Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
MANAUS – O relatório de impeachment do prefeito de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) será lido na sexta-feira, 4, pelos vereadores da Comissão Processante da Câmara Municipal do município. Nos bastidores, conforme informou uma fonte com exclusividade à REVISTA CENARIUM, a indicação é para a cassação de Antônio Peixoto (PT), que está sendo investigado por possíveis fraudes em uma licitação de R$ 16 milhões para a compra de combustíveis.
De acordo com a fonte, a tendência da Comissão Processante é apresentar um relatório, como dispõe o Decreto-Lei 201/67, pela Competência da Câmara em Julgar atos tipificados como infração político-administrativas, onde a conduta do prefeito Antônio Peixoto (PT) estaria enquadrada nos incisos VII e VIII do artigo 4o do documento.
“Uma vez que comprovada a autoria material da fraude, entabulada pelos assessores mais diretos do prefeito de Itacoatiara, nunca foi aberta uma sindicância ou instaurado o menor procedimento investigativo e apuratório sobre as circunstâncias do contrato milionário, com tal posto Adriano, que todos sabem nunca vendeu o combustível mais barato da cidade, em franco prejuízo aos cofres públicos”, disse.
O prefeito de Itacoatiara está no cargo sob liminar da Justiça, mesmo após denúncias em sua gestão que culminaram com uma condenação por má aplicação de verbas federais da Educação Básica e outra por Improbidade Administrativa, por irregularidades em licitação para coleta de lixo.
À princípio, o relatório de impeachment estava programado para ser lido nesta terça-feira, 1º, mas foi adiado pelos parlamentares. A expectativa é para que a sessão de cassação seja marcada para a próxima semana, mas o vereador e advogado Francisco Rosquildes (PT) disse à reportagem que ainda não há data para que o processo seja colocado em pauta pela mesa diretora, no entanto, a Câmara tem até o dia 16 de setembro para iniciar a votação.
“O relator (do processo) ainda vai ler o relatório, que será analisado. Os vereadores irão abrir para a votação da comissão, onde será votado sobre quem é a favor ou contra aquele relatório. Depois de feito tudo isso, concluído a ata da reunião, a comissão vai encaminhar à mesa diretora e o presidente decidirá quando colocará em pauta”, disse Rosquildes, membro da Comissão Processante.
Segundo ele, a Câmara dos Vereadores tem até o dia 16 de setembro para decidir pela cassação ou pelo arquivamento da denúncia contra o prefeito Antônio Peixoto, pois é quando o prazo de 90 dias para o processo é encerrado.
“A denúncia foi apresentada no dia 8 de junho e publicada no Diário Oficial dos Municípios (DOM) no dia 16. Logo, a votação deve acontecer até o dia 16 de setembro”, pontuou.
Para que o gestor seja cassado, é necessário que dez, dos quinze vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara votem pelo impeachment de Peixoto. Menos que isso, o processo é arquivado.
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