Representantes de quilombolas no Brasil pedem prioridade na vacinação contra Covid-19

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – A representante do segundo maior quilombo a céu aberto do País afirmou à REVISTA CENARIUM como é necessária a ação da Coordenação Nacional das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) no Supremo Tribunal Federal (STF), que pede a inclusão de quilombolas no grupo de imunização prioritária na vacinação contra a Covid-19.

Jamily Souza da Silva, uma das representantes do Quilombo do Barranco de São Benedito, na Praça 14, Zona Sul de Manaus, acredita que esse pedido feito pela Conaq é necessário já que as comunidades quilombolas, principalmente as rurais, tem os direitos esquecidos ou negados pelos poderes públicos.

“Nesse período de pandemia, em que esse vírus avança sobre o país, essas comunidades quilombolas são as mais vulneráveis, por não ter o mínimo de seus direitos atendidos. As comunidades do estado do Pará foram tomadas por essa pandemia, com índices altos de óbitos. Aqui, no Amazonas, tivemos poucos casos de óbitos, mas pouco se comenta à respeito”, desabafou Jamily.

Ação

A ação feita pela Coordenação solicita a adoção de protocolos sanitários que garantam a eficácia da medida e ressalta a necessidade de apoio do governo federal no combate à pandemia nos quilombos. O pedido visa reforçar a urgência na análise da Arguição de Descumprimento de Direito Fundamental (ADPF) 742/2020 antes do recesso do STF, na sexta-feira, 18.

Na comunidade São Benedito até o momento houve 4 casos confirmados de Covid-19, onde ocorreu 1 óbito. De acordo com a representante do Quilombo a conscientização na comunidade feita para que o coronavírus não faça outras vítimas.

“Nós procuramos conscientizar toda comunidade, desde o início dessa pandemia, inclusive conseguimos parcerias com a Conaq e Unicef, onde recebemos doações de álcool em gel, materiais de higiene e ranchos. Produzimos máscaras para a nossa comunidade, com o apoio do Instituto Um Pé na África, e dessa produção ajudamos às demais comunidades do Amazonas (Barreirinha, Novo Airão e Itacoatiara)”, explicou a representante.

Pedido

O pedido se justifica em razão da maior vulnerabilidade da população quilombola aos efeitos da Covid-19, quando comparadas ao restante da população. ADPFs são ações direcionadas ao STF que buscam evitar ou reparar danos a algum princípio básico da Constituição resultante de ato ou omissão do Poder Público.

“A ADPF veio por conta da lentidão do Estado brasileiro de ter um plano de contenção do coronavírus em territórios quilombolas. O índice de mortalidade nesses territórios é exorbitante. Nós queremos que o Estado cumpra com a obrigação de levar saúde e proteção para todos e todas”, explica Denildo Rodrigues, coordenador da Conaq.

Segundo a Plataforma Quilombo Sem Covid-19, até a segunda-feira, 11 de dezembro mais de 4.700 quilombolas tiveram a Covid-19, sendo que 170 não sobreviveram à doença. A plataforma é alimentada por mobilizadores estaduais da Conaq, motivados pela ausência de informações e monitoramento específicos sobre a pandemia nos quilombos.