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12 de maio de 2021

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Com informações do Estadão

BRASÍLIA – Após críticas sobre a redução do orçamento do Ministério do Meio Ambiente, com cortes drásticos no Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e no Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio), o ministro Ricardo Salles divulgou um ofício nas redes sociais no qual ele pede ao chefe da Economia, Paulo Guedes, a recomposição de R$ 270 milhões para seus programas em 2021. Na publicação não há, no entanto, qualquer indicativo de onde o governo poderá transferir esse valor.

O montante pedido por Salles é divido em R$ 72 milhões para o ICMBio, R$ 56 milhões de recomposição orçamentária para o Ibama e outros R$ 142 milhões para reforço adicional para ações de fiscalização também do Ibama.

“Formalizamos a recomposição do orçamento e a duplicação da verba da fiscalização conforme determinado pelo PR @jairbolsonaro e já de acordo com nosso PG”, escreveu Salles no Twitter.

Apesar de afirmar ser a formalização da recomposição, o documento publicado por ele é um pedido a Guedes e não a concretização do reforço ao caixa do Meio Ambiente.

“A suplementação proposta no quadro acima complementa as atividades de fiscalização, prevenção e combate ao desmatamento ilegal e aos incêndios florestais e monitoramento ambiental, além da manutenção de Unidades de Conservação – Ucs”, diz o documento divulgado por Salles.

A sanção do orçamento, com um corte de R$ 240 milhões nas ações ambientais, foi feito um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro prometer a líderes de 40 países que iria dobrar os repasses públicos para as áreas de fiscalização. Os vetos publicados por Bolsonaro afetam programas cruciais que são tocados pelo Ibama e pelo ICMBio, os dois órgãos federais que cumprem a missão de proteger o meio ambiente.

Promessa

Ontem, conforme publicou o Estadão, Salles havia dito que o governo iria encontrar uma forma de recompor os recursos. A promessa era garantir para 2021 o mesmo orçamento geral que os dois órgãos receberam em 2020. Dessa forma, não haveria corte em relação ao ano passado. Paralelamente, seriam adicionados R$ 135 milhões para bancar ações específicas de fiscalizações nos dois órgãos ligados ao MMA. Essa remessa teria o propósito de atender o que Bolsonaro prometeu ao mundo na conferência do clima: dobrar os repasses da fiscalização.

O ICMBio recebeu R$ 249 milhões no ano passado. Para igualar o número neste ano, precisa dos R$ 72 milhões pedido por Salles a Guedes, porque, neste momento, conta com apenas R$ 170 milhões disponíveis. No Ibama, o orçamento de 2020 foi de R$ 1,706 bilhão. Para este ano, porém, o que está previsto são R$ 1,650 bilhão, uma redução de R$ 56 milhões. Nos dois órgãos, portanto, são necessários R$ 128 milhões para, pelo menos, igualar os repasses de 2020 e garantir, minimamente, uma operação básica.

Além desse recurso, é preciso que o governo tire da cartola mais R$ 142 milhões para cumprir a promessa de dobrar o montante destinado, especificamente, às ações de fiscalização tocadas pelo Ibama e ICMBio.