‘Risco democrático’: cientistas políticos avaliam datas alternativas para eleições no AM

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Congresso Nacional votará em dois turnos nesta terça-feira, 23, a proposta de emenda à Constituição (PEC) que trata do adiamento das eleições municipais por causa da pandemia do novo Coronavírus.

Oficialmente, o calendário constitucional estabelecia o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, nos dias 4 e 25 de outubro. No Senado, a maior probabilidade de datas para o primeiro e o segundo turnos, respectivamente, são 15 de novembro e 29 de novembro, ou 15 de novembro e 6 de dezembro.

Análises

Cientistas políticos do Amazonas analisam as declarações sobre a “janela de datas”, alternativa sugerida pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, nesta segunda-feira, 22, para que o Congresso Nacional considere adiar as eleições municipais de acordo com a condição epidemiológica de cada Estado.

Durante a reunião, Barroso defendeu que pode não ser possível escolher apenas uma data para o pleito, visto que as condições do combate à possuem variações de acordo com as regiões. “Há o risco de chegarmos em novembro e constatarmos que em algumas partes do Brasil ainda seja recomendável o adiamento por algumas semanas. Pediria que considerassem a possibilidade de dar ao TSE uma margem, sempre dentro deste ano”, disse.

Ele reforçou que o TSE endossa o consenso médico sobre a necessidade de se adiar o processo eleitoral (atualmente com os dois turnos previstos para 4 e 25 de outubro) e sugeriu o intervalo entre 15 de novembro e 20 de dezembro. A Justiça Eleitoral conduziria as eleições dentro desse espaço de tempo, verificando quais cidades poderiam votar primeiro e quais esperariam mais, sempre consultando os especialistas e o Congresso Nacional.

O cientista político Carlos Santigo concorda com a decisão do magistrado e ressaltou que o mais importante é a realização das eleições em 2020. Para ele, isso evitaria a ampliação dos mandatos dos atuais vereadores e prefeitos, além de fortalecer a democracia.

“A votação deve levar em consideração o estágio da pandemia e contar com a participação de entidades da sociedade civil nas decisões, pois eleições requerem logística, tecnologia, pessoas trabalhando, enormes recursos financeiros e eleitores interessados. Se a pandemia não estiver sob controle, teremos que uma escolha eleitoral em dias diferentes, gastando muito recurso público e logística, mas estaremos confirmados o fundamental: o direito do eleitor de escolher seus governantes”, explica.

Já outro cientista político, Jackson Serafim discorda da afirmação do presidente do TSE, e declara que por conta do intervalo entre as votações, poderiam haver influenciar nos resultados ou ainda causar uma manipulação indireta.

“Do ponto de vista democrático seria um risco, já que grupos políticos (e até empresariais) poderiam se movimentar com mais intensidade em municípios chave para influenciar a decisão. Com datas diferentes esses grupos poderiam se reorganizar para garantir a vitória dos grupos de seus interesses. Além disto os custos para comunicar essas alterações e a possibilidade de inviabilizar a participação de todos é altíssimo. Com eleições em um mesmo dia isso fica fragmentado e permite mais igualdade nas disputas locais e maior adesão do eleitorado”, diz Serafim.