Com informações da assessoria
RORAIMA – Implementar medidas para impulsionar o desenvolvimento socioeconômico da Amazônia brasileira de maneira sustentável faz parte dos objetivos do Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal (PRV) – estratégia de desenvolvimento regional – lançado nesta sexta-feira, 16, pelo Consórcio Interestadual para o Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal.
Roraima participou do evento via videoconferência, com a presença do governador Antonio Denarium, além dos secretários da Agricultura, Aluizio Nascimento, de Infraestrutura, Edilson Lima; da Fazenda, Marcos Jorge de Lima e do diretor-presidente de Instituto de Amparo à Ciência, Tecnologia e Inovação, Márcio Freitas.
Instrumento jurídico formado pelos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins, o Consórcio Amazônia Legal estruturou o PRV como mecanismo para que a reconfiguração da estrutura socioeconômica da Amazônia Legal tenha como efeito o estabelecimento de uma preservação duradoura dos ecossistemas locais.
“O PRV é um plano de desenvolvimento regional por intermédio de uma estratégia de transição para uma economia verde, inspirado nas melhores práticas internacionais e baseado nas especificidades regionais”, destacou o governador Antonio Denarium.
O projeto foi construído dentro da necessidade de promover mudanças capazes de combater o desmatamento ilegal e reduzir a emissão de CO2, utilizando-se do potencial da floresta em pé para a geração de emprego e renda da população. O mesmo incorpora novas tecnologias para a produção de soluções sustentáveis na floresta.
“Só temos uma alternativa: unir sustentabilidade à preservação. São 23 milhões de pessoas que estão vivendo na Amazônia e que precisam trabalhar. O povo da floresta precisa receber para preservar. Ganhar para não derrubar árvores, para manter o gado, o porco, a soja de forma sustentável no nosso solo, e esse plano surge exatamente com essa proposta”, defendeu Antonio.
Economia verde e redução das desigualdades
O Plano de Recuperação Verde da Amazônia Legal segue o consenso internacional que se forma acerca da impossibilidade de se construir uma economia verde sem redução das desigualdades econômicas e sociais. Essa é a lógica que move os chamados “Green New Deals”, formulados e propostos por países como a Alemanha, a França, os Estados Unidos, a Coreia do Sul e China.
Os projetos do PRV irão abranger quatro eixos principais: Freio ao desmatamento ilegal, Produção sustentável, Infraestrutura Verde e Inovação e Capacitação. Cada eixo se desdobra em programas regionais, mas a avaliação da carteira de projetos e sua distribuição entre os Estados levará em conta o impacto ambiental e socioeconômico de cada um deles, a partir de uma metodologia pré-definida.
Para a fase inicial do projeto foi estimado um orçamento de R$ 1,5 bilhão, a ser dividido entre os quatro eixos, em projetos estaduais e regionais.
Para alcançar o montante para a primeira fase, o Consórcio Amazônia Legal pretende estabelecer parcerias com o setor privado nacional, buscar financiamento através de bancos de fomento e fundos, como o Fundo Constitucional do Norte (operado pelo Banco da Amazônia), além de atuar junto aos órgãos competentes para destravar o Fundo Amazônia (gerido pelo BNDES), que possui cerca de R$ 2 bilhões, mas que atualmente estão bloqueados.
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