Roraima reconhece 12 línguas indígenas como patrimônio cultural
07 de agosto de 2024
Bianca Diniz – Da Cenarium
BOA VISTA (RR) – A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou, nessa terça-feira, 6, o Projeto de Lei (PL) nº 310/23, que reconhece as 12 línguas indígenas faladas no Estado como patrimônio cultural imaterial. A nova legislação também cooficializa essas línguas e institui a Política Estadual de Proteção das Línguas Indígenas.
O PL, de autoria do deputado estadual e presidente da Casa, Soldado Sampaio (Republicanos), foi aprovado por unanimidade com 16 votos. Conforme o autor, o projeto ressalta a importância do reconhecimento e o respeito à pluralidade étnico-cultural dos povos indígenas.
“Por isso, considerando que a linguagem envolve diretamente uma compreensão de mundo e códigos de conduta próprios, é fundamental o reconhecimento das línguas faladas pelos povos indígenas de Roraima como Patrimônio Cultural Imaterial, com a devida cooficialização, bem como a implementação, após aprovado e em vigor esta futura lei, da Política Estadual de Proteção”.
As línguas reconhecidas e cooficializadas são:
- Hixkaryána (Hixkariána);
- Ingarikó;
- Máku;
- Makuxí;
- Ninám;
- Pa tamóna (Kapóng);
- Sanumá;
- Taulipáng (Pemong);
- Waiwái;
- Wapixána;
- Yanomámi;
- Yekuána (Mayongóng).
Justificativas
De acordo com as justificativas do projeto, o objetivo é fundamentado em uma lei ordinária que visa materializar a diversidade linguística existente entre os povos originários que vivem no Estado de Roraima.
O documento destaca dados do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que indicam que no Brasil são faladas mais de 250 línguas, incluindo indígenas, de imigração, de sinais, crioulas e afro-brasileiras, além do português e suas variedades. Deste total, cerca de 180 são línguas indígenas, tornando o Brasil um dos dez países mais multilíngues do mundo.
Um mapeamento realizado pelo Instituto de Investigação e Desenvolvimento em Políticas Linguísticas (Ipol) em 2022 também mostrou que dez municípios brasileiros já tornaram cooficiais línguas indígenas, incluindo Bonfim (RR), Cantá (RR), São Gabriel da Cachoeira (AM), Santo Antônio do Iça (AM), Tacuru (MS), Miranda (MS), Tocantinea (TO), São Félix do Xingu (PA), Barra da Corda (MA) e Monsenhor Tabosa (CE).
Roraima, além de se destacar como um dos Estados com a maior população indígena do Brasil, abriga uma rica diversidade de línguas faladas em seu território. Segundo os dados do Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), essa diversidade linguística é uma característica marcante da região, fortalecendo sua identidade cultural.