Rosa Weber assumirá presidência do STF em meio a ataques ao eleitorado e incertezas quanto ao futuro da democracia

Com informações da UOL

MANAUS – Marcado para o próximo dia 2 de outubro, o primeiro turno das eleições terá importância dobrada para a ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF). Além de completar 74 anos nessa data, a magistrada estará na presidência da Corte em um dos períodos mais turbulentos de sua história, sob ataques de parte do eleitorado e incerteza quanto ao futuro da democracia brasileira.

A iminente exposição pública de Weber é estranha à personalidade discreta da ministra, que não dá entrevistas e raramente faz declarações fora dos autos. Os holofotes, contudo, não são novidade para ela: em 2018, a ministra esteve duas vezes no centro das atenções, sofreu ameaças e tomou decisões cruciais para os rumos do País.

A primeira dessas ocasiões ocorreu em abril daquele ano, quando o Brasil caminhava para as eleições com uma dúvida primordial: se o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), recém-condenado em segunda instância na Operação Lava Jato, seria preso e retirado do páreo contra o então deputado do PSL Jair Bolsonaro (hoje no PL), que despontava nas pesquisas.

No final de março, quando Lula pediu ao Supremo um habeas corpus para não ir à cadeia, as cartas no tribunal estavam marcadas. Já se sabia que cinco ministros votariam a favor do petista e outros cinco negariam a petição. A única dúvida era sobre a posição de Weber.

A pressão sobre a ministra, que já vinha crescente, aumentou um dia antes do julgamento devido a uma publicação no Twitter em que o então comandante do Exército, general Eduardo Villas Bôas, afirmou que os militares compartilhavam o “repúdio à impunidade” da população e que estavam atentos “às suas missões institucionais”.

No dia seguinte, após ler um voto que teve amplo acompanhamento nas redes sociais, Weber negou o pedido de Lula e selou sua prisão, dias mais tarde. A ministra argumentou que, apesar de ser contrária à prisão em segunda instância, seguiu a orientação do tribunal, que autorizava, à época, a execução da pena nessas condições.

Os meses se passaram e, em junho, a ministra recebeu a missão de presidir o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) durante o pleito daquele ano, que oporia Bolsonaro ao ex-ministro Fernando Haddad (PT), substituto de Lula na disputa.

Desde antes do primeiro turno, Weber teve que exercer um papel que seria herdado por seus sucessores no cargo: rebater os ataques de Bolsonaro ao sistema eleitoral. Apesar de ter dado frequentes declarações em defesa das urnas, Weber não escapou de críticas sobre uma suposta “falta de energia” na resposta do TSE, que não cobrou provas das alegações de fraude.

Weber, todavia, teve que lidar não apenas com as falas do futuro presidente. Às vésperas do segundo turno, um eleitor enviou uma mensagem a ela afirmando que Bolsonaro já estava “matematicamente eleito” e, se perdesse, a população iria às ruas. “Experimente deixar que isso aconteça”, dizia o texto à ministra.

Outro eleitor, um coronel reformado do Exército, publicou um vídeo em que chamava Weber de “salafrária” e “corrupta” por ter se reunido com representantes do PT para tratar dos supostos disparos de mensagens em massa pela campanha de Bolsonaro. Os ataques levaram a PF (Polícia Federal) a reforçar a segurança de Weber e a abrir um inquérito para apurar as ameaças.

Apoio dos colegas

Para integrantes do Supremo ouvidos pelo UOL, parte deles em caráter reservado, Rosa Weber não deverá fugir ao seu estilo após assumir o Supremo, em posse marcada para o dia 12 de setembro. A cerimônia, que originalmente seria no dia 10, foi adiada para evitar a proximidade com os atos de 7 de setembro.

Segundo os interlocutores, a ministra buscará afastar o STF do centro das discussões políticas e tentará “submergir” o tribunal durante sua gestão, que será mais breve que a dos antecessores. Como completará 75 anos em outubro de 2023, ela terá pouco mais de um ano no cargo até se aposentar compulsoriamente.

Ministros consultados pelo UOL avaliam que a postura discreta de Weber pode ser benéfica, para evitar colisões desnecessárias com o Planalto durante as eleições. Mas também é dito que a ministra, assim como o atual presidente Luiz Fux, não tem manejo político para articulações políticas, o que pode levar dificuldades à Corte.

A avaliação geral, porém, é que a seriedade dela fará bem ao tribunal.

A ministra Rosa é seríssima, discreta, extremamente competente e equilibrada. Prudente nas decisões e no uso das palavras. Considero uma sorte para o Brasil tê-la à frente do Supremo neste momento.

Luís Roberto Barroso, um dos ministros mais próximos de Rosa Weber no STF.

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