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28 de outubro de 2021
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Com informações do O Globo

BRASÍLIA – A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifeste sobre uma eventual investigação do deputado Luis Miranda (DEM-DF) por suposta denunciação caluniosa contra o presidente Jair Bolsonaro.

“Antes de qualquer providência, determino a abertura de vista dos autos à Procuradoria-Geral da República, a quem cabe a formação da opinio delicti em feitos de competência desta Suprema Corte, para manifestação no prazo regimental”, escreveu a ministra em despacho desta quinta.

Na terça, a Polícia Federal pediu ao Supremo que decida se  Miranda deve ser investigado em conjunto com o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no caso da compra das vacinas Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech, representado no Brasil pela Precisa Medicamentos.

O pedido foi feito em ofício assinado pelo delegado Leopoldo Soares Lacerda, chefe do Serviço de Inquéritos (Sinq), unidade responsável pelas investigações contra políticos com foro privilegiado.

O chefe da Casa Civil, Luiz Eduardo Ramos, havia mandado um pedido ao Ministério da Justiça para investigar o congressista por possível denunciação caluniosa ao acusar Bolsonaro da prática de prevaricação por suposta omissão ao não tomar providências quando comunicado sobre possíveis irregularidades na compra dos imunizantes.

Aos senadores, em 25 de junho, o deputado e o seu irmão, Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do Ministério da Saúde, relataram ter se reunido com Bolsonaro em 20 de março, um sábado. Na ocasião, teriam levado ao presidente informações acerca de problemas na negociação da aquisição da vacina.

Após as declarações dos irmãos Miranda, Bolsonaro passou a ser investigado no Supremo. A ministra Rosa Weber é a relatora do inquérito aberto para investigar eventual prática do crime de prevaricação por parte do presidente da República após as denúncias feitas pelo congressista e o servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda, irmão dele.

A PF, agora, quer que o Supremo esclareça se há conexão entre os fatos apontados na denúncia contra Luis Miranda e os fatos apurados no inquérito de Bolsonaro.