Rossieli deixa Seduc Pará com gestão marcada por críticas; relembre
Por: Fabyo Cruz
16 de junho de 2025
BELÉM (PA) – O gaúcho Rossieli Soares deixou oficialmente o comando da Secretaria de Estado de Educação do Pará (Seduc-PA) no último dia 13 de junho, após uma gestão marcada por críticas de professores, lideranças indígenas e comunidades tradicionais. Até que haja uma nova nomeação, o procurador-geral do Estado, Ricardo Nasser Sefer, responderá interinamente pela pasta, acumulando a função com suas atividades originais, segundo decreto publicado nesta segunda-feira, 16, no Diário Oficial do Estado (DOE).
No anúncio de sua exoneração, publicado em vídeo nas redes sociais, Rossieli agradeceu ao governador Helder Barbalho (MDB), à equipe da Seduc e aos profissionais da educação. Ele afirmou que deixa o cargo com “sentimento de missão cumprida” e citou avanços na educação, como o crescimento no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), o reinício do programa de creches e a criação de iniciativas como o programa “Bora Estudar” e o “Escola Segura”.
A exoneração de Rossieli Soares é vista por entidades do setor como resultado direto da mobilização popular e sindical diante de uma série de medidas que, para muitos, representaram retrocessos na educação pública do Estado.
Controvérsias
Rossieli, que assumiu a Seduc em agosto de 2023, teve sua gestão envolta em controvérsias que ganharam visibilidade nacional, sobretudo após a aprovação da Lei 10.820/2024. Sancionada em dezembro do ano passado pelo governador Helder Barbalho, a legislação alterou o Estatuto do Magistério e foi apontada por educadores como responsável pelo fim do Sistema de Organização Modular de Ensino (Some) e do Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), fundamentais para garantir o ensino presencial em comunidades indígenas, quilombolas e regiões de difícil acesso.
A CENARIUM foi o primeiro veículo de comunicação a noticiar, após receber uma denúncia anônima em novembro do ano passado, que o Some, implementado na década de 1980, vinha sendo gradualmente substituído por uma “central de mídia”, que transmite aulas via satélite.
Ocupação na Seduc
Em janeiro e fevereiro de 2025, lideranças indígenas ocuparam por quase um mês a sede da Seduc, em Belém, em protesto contra a lei e em defesa da manutenção do Somei. O movimento contou com o apoio de movimentos sociais e artistas. O governo estadual chegou a divulgar um vídeo acusando os manifestantes de danos ao patrimônio público, mas a Justiça Federal determinou a retirada do conteúdo por considerá-lo falso. A ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, esteve no Pará para mediar um acordo, sem sucesso. A ocupação terminou após a assinatura de um termo de compromisso do governo do Estado, que se comprometeu a revogar a lei.
No dia 12 de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovou por unanimidade, a revogação da Lei 10.820/2024. À reportagem, a liderança indígena Auricélia Arapiun considerou a revogação uma vitória para os professores da rede pública estadual e para os povos indígenas do Pará que ocuparam a sede da Seduc-PA desde 14 de janeiro.