Saiba quais empresas faturam quase R$ 2 bilhões com Governo do Pará
Por: Fabyo Cruz
27 de fevereiro de 2025
BELÉM (PA) – Os dez maiores contratos firmados pelo Governo do Pará nos anos de 2023 e 2024, sob a gestão do governador Helder Barbalho (MDB), chegam a quase R$ 2 bilhões e estão concentrados em um grupo restrito de empresas e consórcios da construção civil. De acordo com o levantamento feito pela CENARIUM, a Ankara Engenharia Ltda., a OCC Construções e Participações S/A e a Ameta Engenharia Ltda. estão entre as principais beneficiadas pelos investimentos públicos, garantindo, isoladamente ou em parceria, os contratos de maior valor.
Os recursos milionários foram destinados a grandes projetos de infraestrutura, urbanização e saneamento, abrangendo diferentes regiões do Estado, administrado pelo governador Helder Barbalho (MDB). A análise dos contratos mostra que houve um crescimento expressivo nos valores pagos de um ano para outro. O maior contrato de 2024 (R$ 310,8 milhões) é 43% maior do que o maior contrato de 2023 (R$ 216,6 milhões), evidenciando a ampliação dos investimentos públicos no setor.
Além do aumento nos valores, também há uma mudança no foco das contratações. Enquanto as obras de 2023 priorizaram saneamento e macrodrenagem, os contratos assinados em 2024 concentram-se em urbanização, mobilidade e pavimentação. A mudança ocorre em um momento de intensificação das obras públicas na capital paraense, impulsionadas pela preparação para a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), que será realizada em novembro de 2025, em Belém.
Um pacote de R$ 4,7 bilhões foi destinado pelo governo federal para infraestrutura na cidade, com recursos do Orçamento Geral da União, do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e de Itaipu. Os investimentos visam melhorar transporte, hospedagem e espaços que receberão eventos ligados à COP30.
Entre os contratos de maior valor assinados em 2024, destacam-se a reforma do Canal da Avenida Visconde de Souza Franco (Doca), orçada em R$ 310,8 milhões, e a duplicação da Rua da Marinha, com contrato de R$ 242,3 milhões. Essas obras fazem parte de um conjunto de intervenções que prometem requalificar áreas estratégicas para a conferência.
Um ponto que chama a atenção na distribuição dos contratos é que as mesmas empresas aparecem repetidamente nos contratos mais valiosos de 2023 e 2024. Ankara Engenharia Ltda, OCC Construções e Ameta Engenharia Ltda integram diferentes consórcios e, juntas, concentram uma grande parcela dos recursos investidos pelo governo estadual.
Para o professor de Direito Administrativo da Universidade Federal do Pará (UFPA) Aleph Hassan Costa Amin, a concentração de contratos públicos em um grupo restrito de empresas pode decorrer de fatores técnicos e econômicos, mas também pode indicar barreiras à concorrência que comprometem a dinâmica do mercado. A Lei de Licitações (Lei 14.133/2021) estabelece como princípios a isonomia, a ampla concorrência e a eficiência, de modo que as contratações devem assegurar igualdade de condições entre os licitantes.
“Quando um número reduzido de empresas concentra os principais contratos, é essencial avaliar se os certames tem garantido efetiva competição. A restrição à concorrência tende a encarecer as contratações, reduzir a inovação e gerar dependência excessiva do poder público em relação a poucos fornecedores, comprometendo a eficiência do gasto público e o desenvolvimento do setor da construção civil no Pará”, afirma o especialista.
A CENARIUM solicitou um posicionamento do Governo do Pará sobre a diversidade de empresas prestadoras de serviço. Leia abaixo a nota enviada pela Seop na íntegra:
“A Secretaria de Estado de Obras Públicas (Seop) reforça o compromisso com a transparência e a ampla concorrência nos processos licitatórios, seguindo os princípios estabelecidos pela Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Desde 2024, a Seop tem adotado a plataforma Gov.br como ferramenta oficial para a realização de licitações e contratações, garantindo maior acessibilidade e democratização da participação de empresas interessadas.
Todos os certames são conduzidos de forma pública e transparente, permitindo ampla concorrência e igualdade de condições para empresas de diferentes portes e regiões. Os critérios de seleção são baseados em exigências técnicas, capacidade operacional e comprovação da qualificação necessária para a execução dos serviços.
A Seop reforça que o Governo do Pará tem implementado iniciativas para estimular a participação de um número maior de empresas nas contratações públicas, facilitando o acesso à informação sobre os processos licitatórios, como a divulgação em jornais de grande circulação, Diário Oficial, Compras Pará e o Gov.br, incentivando a concorrência saudável no setor de infraestrutura, urbanização e saneamento”.
A seguir, veja os detalhes dos cinco maiores contratos de cada ano, os serviços contratados e os responsáveis por essas obras.
Maiores contratos de 2023
1. Ankara Engenharia Ltda – R$ 216,6 milhões
Obra: Construção do Novo Hospital do Leste, em Paragominas.
Sócios e administradores: Ancyra Participações Ltda; Emanuel Augusto Ladeia Vilasboas; Vanessa de Mendonça Sarti.
2. Consórcio Canal Murutucu – R$ 192,3 milhões
Obra: Saneamento e urbanização da Bacia do Canal de Mártir e alargamento do Canal do Murutucu, em Belém.
Sócios e administradores: Ankara Engenharia Ltda; Marco Aurélio Alves Reis; OCC Construções e Participações S/A.
3. OCC Construções e Participações S/A – R$ 168 milhões
Obra: Macrodrenagem da bacia do Tucunduba, incluindo os canais Vileta, Timbó, União e Leal Martins, em Belém.
Sócios e administradores: Carlos Berardo Zaeyen; Fabiano Arantes de Faria; Marco Aurélio Alves Reis; Mário Jorge Allem Nunes; Olívia Regina da Silva Vieira.
4. Consórcio Canal Benguí – R$ 123,3 milhões
Obra: Infraestrutura dos canais Benguí e Marambaia, além da adequação viária da Rua das Rosas, em Belém.
Sócios e administradores: Andrea Costa Dantas; J.A. Construcons Civil Ltda; OCC Construções e Participações S/A.
5. Consórcio Canal Gentil SPE Ltda – R$ 123,1 milhões
Obra: Macrodrenagem da Bacia do Tucunduba – Canal da Gentil, em Belém.
Sócios e administradores: Sebastião Ailson de Carvalho e Silva; José Carlos Moura Garcia Júnior; Luiz Costa Profeti; Marcelo Vilhena Porto; Carlos Demetrio Cordeiro Gouvea.
Maiores contratos de 2024
1. Consórcio Nova Doca – R$ 310,8 milhões
Obra: Reforma do Canal da Av. Visconde de Souza Franco e construção de um parque linear, em Belém.
Sócios e administradores: Conata Engenharia Ltda; Infracon Engenharia e Comércio Ltda; Marco Aurélio Alves Reis; OCC Construções e Participações S/A.
2. Consórcio Duplicação Marinha – R$ 242,3 milhões
Obra: Prolongamento e duplicação da Rua da Marinha, ligando a Av. Augusto Montenegro à Av. Centenário.
Sócios e administradores: Ameta Engenharia Ltda; Fazzo Engenharia e Transportes Ltda; Paulitec Construções Ltda.
3. Consórcio RMB – R$ 231 milhões
Obra: Pavimentação e requalificação de vias urbanas na Região Metropolitana de Belém.
Sócios e administradores: Ameta Engenharia Ltda; Andrea Costa Dantas; J.A. Construcons Civil Ltda.
4. Ameta Engenharia Ltda – R$ 219,7 milhões
Obra: Drenagem e pavimentação em vias urbanas nas regionais Xingu e Baixo Amazonas.
Sócios e administradores: Elaine Barbosa de Oliveira Souza; Francisco José Bento Gonçalves de Souza; Marcelo Aloísio de Souza; Marco Antônio de Souza; Mateus Martins Mangabeira Pereira.
5. CCB – Consórcio de Conservação de Belém – R$ 103,9 milhões
Obra: Serviços de conservação e zeladoria urbana em vias públicas urbanizadas de Belém.
Sócios e administradores: Fernando Augusto Leite da Silva; Jean de Jesus Nunes; Sebastião Ailson de Carvalho e Silva.
Veja detalhes dos contratos: