Saiba qual o papel desempenhado pelo reitor dentro de uma universidade pública

Gabriel Abreu – Da Revista Cenarium

MANAUS – Faltam dois dias para a comunidade acadêmica da Universidade Federal do Amazonas (Ufam) escolher quem será o próximo reitor – pelos próximos quatro anos – da primeira universidade pública do Brasil (2021-2025). O pleito ocorre nos dias 10 e 11 de março e, por conta da pandemia do novo coronavírus, o processo de votação ocorre por meio de um aplicativo desenvolvido pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Mas, diante da consulta pública, muitos podem estar se perguntando: qual o papel do reitor? Que função ele desempenha? Quais são as ações que pode desenvolver para melhorar o campus? Quais os desafios de administrar uma instituição como a Ufam? Para ajudar os mais de 34 mil votantes, a REVISTA CENARIUM explica qual a principal atividade que o reitor desempenha.

A Reitoria é o órgão máximo da administração de qualquer instituição de ensino superior. As suas principais competências são planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar todas as atividades da Universidade. Ela é dirigida pelo reitor e, nas faltas e impedimentos deste, pelo vice-reitor, que são as pessoas indicadas pela comunidade universitária para esta finalidade.

O reitor tem também as seguintes atribuições: representar a universidade, convocar e presidir o Conselho Universitário, que é a instância máxima de decisão dentro da universidade; planejar as atividades da universidade; elaborar a proposta orçamentária; indicar e coordenar o trabalho dos pró-reitores, bem como de secretarias e outros órgãos auxiliares à administração da universidade.

Outra atribuição do cargo refere-se ao caso de as Instituições Federais de Ensino Superior – conhecidas pela sigla Ifes, que são as Universidades e Institutos Federais, precisarem representar a universidade perante o Ministério da Educação (MEC), cuja função é elaborar as políticas de educação do País e garantir que este dê à universidade as condições adequadas ao seu funcionamento.

Segundo o cientista político Helso Ribeiro, o reitor de uma universidade federal, tal qual o presidente da República, é eleito para governar uma espécie de País. No caso da Ufam, é escolhido pela comunidade acadêmica para governar e para gerir os recursos da instituição. No Amazonas, são milhares de estudantes e inúmeros cursos e um orçamento que, no ano passado, ultrapassou os R$ 800 milhões de reais.

“Então, caberá ao reitor direcionar políticas de pesquisa, de graduação e de extensão, além de determinar cursos de graduações, pós-graduações, sempre ouvindo o Conselho Universitário da instituição que ele vai dirigir. É uma escolha extremamente delicada, de pessoas valorosas. São três candidatos com preparo intelectual invejável”, destacou Ribeiro.

Helson Ribeiro salientou que caberá à comunidade acadêmica definir qual será a ordem da lista tríplice a ser homologada pelo Conselho da Universidade, para só posteriormente ser encaminhada à sanção do presidente da República.

“Conforme a tradição, os nomes serão referendados pelo Conselho da Universidade, sendo enviados para o presidente da República escolher qual dos três dirigirá a instituição.  É bom lembrar que no ano de 2019 o presidente Bolsonaro escolheu seis reitores que não foram os mais votados e caberá, portanto, ao presidente escolher aquele que julgar o mais competente para gerir a universidade”, explicou.

Candidatos a reitor

Na tentativa de reeleição, Sylvio Puga tem como vice-candidata a professora Teca Fraxe. As propostas da dupla baseiam-se na continuidade da melhoria das avaliações acadêmicas, como o Índice Geral de Cursos (IGC), cujos indicadores posicionam a Ufam como instituição de alto rendimento no Ministério da Educação.

Na chapa liderada por Andrea Waichman e Margarida Carmo, a candidata à reitora detalha que soluções para os problemas contemporâneos da sociedade têm de ser propostos pelo meio acadêmico.

Marco Antônio de Freitas Mendonça tem como candidato a vice o professor Raimundo Ribeiro Passos, diretor do Instituto de Ciências Exatas da Instituição. O postulante a reitor afirmou que pretende promover a ampliação das atividades acadêmicas à sociedade.

Validação de credenciais

Até esta terça-feira, 9, será o período de validação das credenciais da Comunidade Acadêmica. O eleitor deverá acessar o link específico de sua categoria e, após sua identificação por meio de CPF, aplicará sua senha Ecampus, adentrando a cédula virtual de votação, onde processará seu voto com a devida confirmação.

O nome do eleitor deverá constar obrigatoriamente na lista de participantes da Consulta no segmento correspondente. A recepção de votos ocorrerá no período de 9h do primeiro dia até as 19h do segundo dia de votação, em ambos os turnos (caso haja segundo turno).

Cronograma

Segundo o cronograma da Consulta à Comunidade Universitária, o resultado do 1º turno está previsto para ser divulgado no dia 11 de março. Em caso de um segundo turno, o resultado será apresentado no dia 25 de março.

O resultado final da consulta acadêmica será publicado no dia 29 de março e a divulgação do resultado tanto à Comunidade Acadêmica quanto ao Conselho Universitário (Consuni) será realizada no dia 29 de março.

Votação virtual

Segundo o diretor do Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação, Jorge Carlos Magno, a infraestrutura necessária para a realização do pleito está sendo montada a partir da utilização do Sistema Aberto de Eleições Eletrônicas (Saele).

Pela primeira vez, a votação será realizada integralmente em plataforma remota, tanto em Manaus quanto nas Unidades acadêmicas fora da sede, entre os três segmentos da comunidade universitária.

“É um sistema disponível no Portal de Software Público do governo federal desde 2011, que já possui uma consolidação de anos nos aspectos de transparência, imparcialidade, versatilidade e segurança, já experimentada pela nossa instituição na recente eleição dos membros dos Conselhos Superiores”, explicou Jorge Carlos.

Votação

Para a votação eletrônica, que irá ocorrer nos dias 10 e 11 de março, serão disponibilizados link e informações nos sites da Associação de Docentes da Universidade Federal do Amazonas (Adua) e do Sindicato dos Trabalhadores do Ensino Superior do Amazonas (Sintesam).

Será considerada eleita a chapa que obtiver mais de 50% do percentual de pontos, conforme cálculo descrito no Regimento da Comissão de Consulta à Comunidade Universitária.

Se nenhuma chapa alcançar o índice previsto neste item, será realizada eleição em segundo turno, nos dias 24 e 25 de março, concorrendo as duas chapas mais votadas. Será considerada eleita, em segundo turno, a chapa que obtiver o maior percentual de pontos, conforme estabelecido no Regimento da Comissão.