Luana Dávila – Da Revista Cenarium
Mesmo com a crise mundial provocada pela pandemia do novo Coronavírus, e que já matou mais de 12,7 mil pessoas em todo o país, o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC), se comprometeu em efetivar o pagamento de cerca de 100 mil servidores públicos até o final deste ano. A garantia foi dada pelo governador durante entrevista na noite da terça-feira, 13.
Segundo dados do Portal da Transparência, entre os meses de janeiro a dezembro de 2019, os gastos com pessoal foram de R$ 7.438.739.394,66 bilhões. Já o custo da média mensal é de R$ 619 milhões aos cofres públicos do Estado.
“O salário do servidor público até o final do ano de 2020 está garantido, e isso é resultado das medidas de contenção que nós estávamos tomando desde o início do governo, inclusive com as medidas que foram adotadas também agora por conta da pandemia”, afirmou Wilson Lima.
Estado espera queda na arrecadação de maio a julho
Segundo o titular da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Alex Del Giglio, a queda na arrecadação do Estado foi 2,5% de janeiro a abril, mas o Estado espera uma queda maior para os meses de maio, junho e julho.
“Antes da pandemia fizemos um trabalho fiscal importante, que incluiu melhoria da qualidade do gasto, redução de despesas discricionárias e políticas tributárias”, disse.
O secretário da Sefaz destacou ainda a redução de despesas não vinculadas e o decreto de melhoria da qualidade do gasto, com economia mínima de R$ 50 milhões por mês, o que permitiram ao Amazonas fazer frente a crise do novo Coronavírus, que levou os estados a quedas de arrecadação tributária estadual.
Del Giglio citou também a importância da realocação de recursos para a a área da saúde. “No transcorrer da pandemia houve, por determinação do governador, a realocação de recursos para atender as áreas prioritárias no combate à Covid 19: saúde, assistência social e segurança, assim como redução ainda mais intensa das despesas de caráter discricionário (não obrigatórias)”, ressaltou.
O processo a aprovação no Congresso do pacote do Governo Federal para os estados que tiveram perda de arrecadação do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) com as medidas de isolamento social, essenciais no combate à Covid-19, também contribuiu para o controle fiscal do Estado.
No início de maio, o Congresso Nacional aprovou repasse extraordinário aos estados, sendo cerca de R$ 1 bilhão para o Amazonas, além da suspensão da dívida dos estados com a União. A contrapartida dos estados aprovada em lei é o congelamento dos aumentos de salário dos servidores.
“São R$ 626 milhões de recursos livres e aproximadamente R$ 400 milhões de recursos vinculados, que deverão ser alocados para as áreas de saúde e assistência social”, informou o secretário de Fazenda.
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