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23 de junho de 2021
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Com informações do Site UOL

SÃO PAULO – O Grupo de Advogados pela Diversidade Sexual e de Gênero (GADVS) e a Associação Brasileira de Mulheres LBTIs (ABMLTBI) protocolaram, no sábado, 5, duas denúncias contra o SBT — sendo uma delas também contra a apresentadora Patrícia Abravanel — ambas pelo crime de LGBTfobia.

Quem registrou as denúncias foi a advogada Luanda Pires, integrante dos grupos. Segundo a jurista, a primeira denúncia, feita contra o SBT, foi encaminhada à Secretaria de Justiça do Estado de São Paulo. A segunda, contra a apresentadora e a emissora, foi encaminhada como notícia-crime ao Ministério Público Federal.

Nos documentos aos quais Universa teve acesso, os grupos apontam LGBTfobia em falas de Patrícia Abravanel durante o programa “Vem Pra Cá”, exibido na última terça-feira, 1. “A apresentadora afirmou que os gays precisam ‘compreender’ quem não os respeita, estimulando a ideia de que o crime de LGBTfobia deve ser entendido pelas vítimas”, defende Luanda.

As denúncias apontam ainda que Patrícia teria debochado da sigla LGBTQIA+ (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, queer, intersexo, assexual e demais orientações sexuais e identidades de gênero). “Isso, somado ao fato de afirmar que algumas pessoas escolhem sua orientação sexual, fomenta um discurso de ódio contra essa população”, afirma a advogada.

Luanda acredita que a emissora possa usar a liberdade de imprensa em sua defesa, mas entende que as falas não podem ser justificadas em razão disso. “O pluralismo de ideias não é absoluto: fortalecer padrões de conduta que levam a opressão e a sujeição desta população fere o direito a vida”, argumenta.

Por meio das denúncias, os grupos esperam que, tanto o SBT quanto a apresentadora, respondam pelo crime de LGBTfobia. “Esperamos que os fatos sejam apurados, que haja retração e punição em forma de multas, que serão revertidas em prol de ações educativas em combate ao preconceito”, finaliza.

Entenda a LGBTfobia

Desde 2019, a Lei de Racismo, que prevê crimes cometidos por raça, cor, etnia, religião e procedência nacional engloba também a discriminação cometida em razão da orientação sexual ou identidade de gênero. A essa prática vêm sendo empregadas as nomenclaturas de homofobia, transfobia ou LGBTfobia.

No Brasil, existem poucas delegacias especializadas em crimes de ódio, mas a denúncia pode ser feita em delegacias comuns. Em São Paulo e no Rio de Janeiro, as vítimas podem buscar a Decradi (Delegacia de Crimes Raciais e Delitos de Intolerância). O delegado ou escrivão que estiver de plantão não pode recusar a abrir boletim de ocorrência quando for solicitado.

Outro lado

Procurado pelo Site UOL, o SBT afirmou que não tem ciência sobre as denúncias.