Secretaria de Saúde do AM diz que contribui com investigação que apura compra de equipamentos para combate à Covid-19

Thiago Fernando – Da Revista Cenarium

Após o presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde, deputado estadual Delegado Péricles (PSC), apresentar suspeitas de fraudes na aquisição de ventiladores respiratórios, a Secretaria de Estado de Saúde (Susam) informou que está contribuindo com as investigações e que tem total interesse de esclarecer o caso junto aos membros da CPI e à sociedade.

Na tarde desta sexta-feira, 12, a CPI instaurada pela Assembleia Legislativa do Amazonas (ALE/AM) apresentou dados referentes à compra de 28 equipamentos pela Susam por meio da empresa FJAP e Cia -Ltda (importadora de vinhos), no valor de R$ 2.976.000,00.

Questionada sobre as suspeitas, a Susam informou ter todo o interesse em esclarecer os fatos investigados e que vem prestando todas as informações requeridas não apenas pela CPI da Saúde, como também aos órgãos de controle externo. A Secretaria também determinou a abertura de sindicância interna.

Além disso, a Susam informou que a Controladoria Geral do Estado (CGE) irá instaurar uma sindicância para apurar os contratos relacionados à pandemia do novo Coronavírus.

Na última quarta-feira, 10, a titular da pasta, Simone Papaiz, afirmou que o processo administrativo para a aquisição dos ventiladores transcorreu de acordo com o previsto em lei e não há nenhuma possibilidade da prisão de servidores da Susam.

“A secretaria de Estado abriu um processo de aquisição [dos equipamentos] baseado em questões técnicas e o quantitativo não foi absurdo”, explicou.

Operação Apneia

Deflagrada na última quarta-feira, 10, a operação ‘Apneia’ teve como alvo a Susam,  servidores e ex-secretários estaduais. A Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) cumpriu os 14 mandados de busca e apreensão. Além disso, eles colherem provas que apontam suposto superfaturamento na compra de equipamentos pela Susam.

Durante entrevista coletiva, o subprocurador-geral de Justiça do MP-AM, Fábio Monteiro, esclareceu que o governador Wilson Lima (PSC) não é investigado na operação.

“Especificamente nesse caso, nós apuramos sobre o ordenamento de despesa, quem foi que contratou, e o governador não é o ordenamento de despesa dessa relação”, esclareceu.

Fábio Monteiro esclareceu ainda que a compra dos respiradores foi feita durante a troca de secretários em meados de abril. “Na época da compra dos respiradores quem respondia pela Susam interinamente era o secretário executivo João Paulo Marques”, disse ao ressaltar que a compra dos ventiladores foi feita na saída e entrada de titulares da pasta, exatamente esse momento que foi feito a compra dos respiradores.