Secretário de Lábrea (AM) é denunciado por mulheres por ameaça e perseguição
Por: Adrisa De Góes
14 de julho de 2025
MANAUS (AM) – O secretário de Governo do município de Lábrea (a 702 quilômetros de Manaus), José Hélio Camurça, foi denunciado à Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) por ameaça, abuso de poder e perseguição contra duas mulheres, de 33 e 42 anos, que terão suas identidades preservadas. Os Boletins de Ocorrência (BOs) 00190419/2025 e 00200080/2025-A01 foram registrados nos dias 1º e 9 deste mês, respectivamente, na Delegacia Especializada do município e obtidos pela CENARIUM nesta segunda-feira, 14.
À reportagem, Camurça negou as acusações e afirmou se tratar de uma “situação política”. Segundo ele, as denúncias têm motivação eleitoral e partem de adversários que tentam “manchar a imagem do governo”. “Não houve essa questão de ameaça […] inventaram essa situação”, declarou o secretário, acrescentando que tem sido alvo de intimidações. No último dia 5, a residência dele e o carro da família foram alvos de disparos de arma de fogo.
Em um dos casos, uma servidora pública afirma que as importunações ocorreram durante e após uma viagem a Manaus. Segundo depoimento, a vítima estava acompanhada por uma tia quando o secretário foi acionado para prestar apoio financeiro à funcionária durante estadia na capital. Aproveitando a situação, ele solicitou o endereço da vítima e enviou mensagens pelo WhatsApp, convidando-a para ir ao cinema, diz o depoimento relatado no BO 00190419/2025.
“A vítima disse que viu a mensagem, mas ignorou, em nenhum momento deu intenção de nada. O suposto autor ainda continuou mandando mensagem e a vítima sentindo-se profundamente constrangida pela forma como o autor conduzia conversa por via WhatsApp, em uma das conversas o infrator lhe chamou para ir ao hotel onde ele estava hospedado”, diz trecho do relato.
Na ocasião, ela diz que recusou, pediu respeito e reforçou que era casada, além de dizer que o marido estava ciente da situação. Ao retornar ao trabalho, em 10 de junho, a servidora foi informada de que Camurça decidiu retirá-la de seu setor, ao alegar que ela repassava informações internas. A vítima ainda afirma que tanto ela quanto o marido (também servidor público) foram ameaçados de retaliação.
A funcionária também revelou, em depoimento à polícia, que foi orientada por uma subsecretária a não registrar Boletim de Ocorrência, sob o argumento de que poderia sofrer ainda mais perseguições ou até mesmo perder o emprego, dada a posição hierárquica do acusado.
Segunda vítima
À Polícia Civil, a segunda vítima disse que é perseguida pelo secretário há algum tempo, por meio de mensagens e comentários persistentes na rede social Instagram. “Ela descreve que o infrator comenta suas publicações nos stories e, pessoalmente, importuna-a quando a encontra. A vítima enfatiza que essas atitudes não são recentes”, diz o BO 00200080/2025-A01, registrado no dia 9.
Ainda segundo o depoimento da denunciamente, o marido dela chegou a intervir e conversou diretamente com o secretário e com o atual vice-prefeito do município. No relato, a mulher afirma, também, que passou a evitar sair de casa por medo das atitudes do denunciado.
Crimes previstos
O primeiro caso foi registrado no Boletim de Ocorrência como a ocorrência de três crimes distintos, com base no Código Penal Brasileiro (CPB). Um deles é o crime de ameaça, previsto no artigo 147 do Código Penal, que se configura quando alguém intimida outra pessoa por palavras, gestos ou qualquer meio, prometendo-lhe causar mal injusto e grave. A pena para esse tipo de conduta é de detenção de um a seis meses, ou multa.
A denúncia do dia 1º também foi classificada no artigo 350 do Código Penal, que tratava do exercício arbitrário ou abuso de poder e foi revogado pela Lei 13.869/2019, que passou a disciplinar os crimes de abuso de autoridade. A nova legislação prevê penalidades mais rigorosas para agentes públicos que se utilizam do cargo para coagir, perseguir ou prejudicar terceiros, especialmente em contextos que envolvem relações hierárquicas no serviço público.
Ambos os casos foram registrados com base no artigo 147-A do CPB, que trata do crime de perseguição, conhecido como stalking. A conduta consiste em perseguir alguém de forma reiterada, por qualquer meio, causando perturbação à liberdade, privacidade ou integridade psicológica da vítima. O segundo caso, em específico, também menciona o §1º, inciso II, do mesmo artigo, que qualifica o crime quando ele é cometido contra mulher por razões da condição de sexo feminino, caracterizando violência de gênero. Essa tipificação foi introduzida pela Lei 14.132/2021 e prevê pena de reclusão de seis meses a dois anos, além de multa.
Alvo de disparos
No último dia 5 de julho, o secretário de Governo de Lábrea disse que teve o carro e a casa atingidos por cinco disparos de arma de fogo, caso que é investigado separadamente. Usuários das redes sociais comentaram, em um perfil de notícias local, que o atentado pode estar relacionado a denúncias recentes. Não há confirmação da polícia sobre a motivação.
À reportagem, Camurça disse que a PC-AM expediu um mandado de prisão contra o suspeito de cometer os disparos, que no momento encontra-se foragido. “Encontraram o veículo [do suspeito] e tudo […] Pessoas tentam se aproveitar dessa situação. O perigo, em si, é quem atira na rua, quem dispara arma de fogo, que comete mais de um tiro”, afirmou.
A CENARIUM entrou em contato com a Prefeitura de Lábrea para saber se a administração irá afastar o secretário ou abrir uma investigação. Até o momento, o município ainda não respondeu aos questionamentos.