Secretário de RO é afastado por suspeita de desvios em eventos festivos

PORTO VELHO (RO) – O secretário de Juventude, Cultura, Esporte e Lazer (Sejucel) de Rondônia, Lourival Júnior de Araújo Lopes, foi afastado do cargo nesta quinta-feira, 28, por determinação judicial. A medida ocorreu no âmbito de uma operação do Ministério Público de Rondônia (MP/RO), que investiga contratos relacionados à realização de eventos festivos como a Expoviola 2023, a 12ª Expovel 2023 e a 13ª Expovel 2024.

Durante a “Operação Dionísio”, os agentes do MP/RO cumpriram mandados de busca e apreensão domiciliar e veicular; suspensão dos repasses de recursos públicos às entidades envolvidas, além do afastamento do secretário e de uma servidora pública, não identificada, por 90 dias. Eles também estão proibidos de acessar às instalações do órgão público e contato com testemunhas.

As ações contaram com a participação de agentes do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e Combate à Corrupção (GAEC), com apoio do Grupo de Atuação Especial de combate ao Crime Organizado (Gaeco) e do Centro de Atividades Extrajudiciais (CAEX). A Polícia Civil de Rondônia (PC/RO) e a Polícia Técnico-Científica (Politec) também estiveram na operação.

Os crimes investigados pelas autoridades são: a contratação direta ilegal, peculato, fraude em licitação, falsidade ideológica, além da frustração do caráter competitivo em processos de licitação. Segundo o MP/RO, a Sejucel teria direcionado contratos no valor de mais de R$ 9 milhões para uma entidade que não possuía capacidade técnica para gerir os recursos públicos.

A apuração revelou que a entidade beneficiada seria utilizada como fachada para favorecer diretamente o presidente da associação, que teria contratado as próprias empresas para o evento e explorado camarotes economicamente, mesmo com o evento previsto para ser gratuito ao público. A Expovel 2023 aconteceu entre os dias 23 e 27 de agosto do ano passado e as irregularidades começaram a ser apontadas ainda durante a organização do evento.

Evento em 2024

O MP/RO também identificou a contratação de outra entidade sem fins lucrativos para a realização da 13ª Expovel, que aconteceu neste ano, supostamente ligada a um agente do Estado. Há indícios de superfaturamento na contratação de shows que totalizaram quase R$ 4 milhões. Além disso, houve a exploração indevida de camarotes no evento totalmente financiado com recursos públicos, sem destinação social adequada dos recursos arrecadados.

Governo se manifesta

Em nota, o Governo de Rondônia manifestou apoio à operação, reafirmando compromisso com a transparência e a integridade na gestão pública. A administração estadual garantiu colaboração integral nas investigações e enfatizou que qualquer ato ilícito será rigorosamente apurado.

A nota também destacou o histórico de combate à corrupção e o fortalecimento de mecanismos de prevenção e controle, resultando em maiores índices de transparência e eficiência no uso dos recursos públicos, com o objetivo de garantir que os investimentos beneficiem exclusivamente a população e contribuam para o desenvolvimento social e econômico do Estado.

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Editado por Jadson Lima