Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
19 de abril de 2021

Dólar

Euro

Manaus
23oC  29oC
Acompanhe nossas redes sociais

Com informações do G1

MANAUS – O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta segunda-feira, 8, que a nova rodada do auxílio emergencial contemplará valores entre R$ 175 e R$ 375, dependendo da composição das famílias beneficiadas. Segundo ele, o valor médio será de R$ 250.

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) emergencial, que viabiliza a retomada do auxílio emergencial, foi aprovada na semana passada pelo Senado Federal, mas ainda passará pela Câmara dos Deputados. A expectativa do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é a de que o texto seja aprovado nesta quarta-feira, 10, se houver acordo.

“Esse é um valor médio [R$ 250], pois se for uma família monoparental, dirigida por uma mulher, aí já é R$ 375. Se tiver um homem sozinho, já é R$ 175. Se for o casal, os dois, ai já são R$ 250. Isso é o Ministério da Cidadania, nós só fornecemos os parâmetros básicos, mas a decisão da amplitude é com o Ministério da Cidadania”, declarou Guedes em entrevista no Palácio do Planalto.

A PEC emergencial, que autoriza a extensão do auxílio, não detalha valores, duração ou condições para o benefício. O texto flexibiliza regras fiscais para abrir espaço para a retomada do programa. Isso porque, pela PEC, a eventual retomada do auxílio não precisará ser submetida a limitações previstas no teto de gastos.

A proposta prevê também protocolos de contenção de despesas públicas e uma série de medidas que podem ser adotadas em caso de descumprimento do teto de gastos, regra que limita o aumento dos gastos da União à inflação do ano anterior.

O texto da PEC emergencial, aprovado pela Câmara dos Deputados, fixou um limite para gastos fora do teto, no valor de R$ 44 bilhões, para custeio do novo auxílio.

Essa trava não é uma estimativa de quanto custará o programa, mas um teto de recursos para bancá-lo. O limite foi definido após parlamentares tentarem estender ao Bolsa Família a possibilidade de extrapolar o teto, proposta que, segundo Arthur Lira, não será aprovada pelo Congresso.