Segurança alimentar como política pública

A segurança alimentar e nutricional é direito de todos e todas, direito à vida, acima de tudo, garantido pelo poder público, seja federal, estadual ou municipal. O Governo Federal reduziu sua responsabilidade pela vida do cidadão e a capacidade dos estados em investir, com o congelamento dos gastos por 20 anos, e acabou com os conselhos de Segurança Alimentar e Nutricional, fazendo com que o Brasil volte a constar no Mapa da Fome mundial.

O Estado tem que garantir o mínimo à população, a alimentação. E o município tem que fazer o mesmo. Mas o que podemos propor de melhorias em termos de gestão municipal? Foi em busca dessa resposta que reunimos ontem especialistas e a sociedade civil envolvida nessa área, em plataforma digital, para nos ajudar a construir um Plano de Governo para Manaus (2021-2024) democrático e participativo, com ações de segurança alimentar que sejam boas, limpas e justas.

Manaus é uma cidade populosa, que já concentra muitos migrantes, que vêm em busca da sobrevivência. Dos cerca de 2,2 milhões de habitantes, cerca de 600 mil estariam em insegurança alimentar. Mas estudos indicam que até o final do ano, também como consequência da pandemia, mais de 1 milhão de pessoas estarão desocupadas na cidade, aumentando mais ainda a fome e a miséria. Situação pode ser alarmante e temos que estar preparados.

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Temos um grande desperdício de alimentos em Manaus. Falam em 8 toneladas jogados fora, principalmente, das feiras e mercados. A Prefeitura tem que ter a capacidade de ajustar essa situação e reaproveitar para quem precisa. Precisamos repensar a merenda escolar. Hoje, não supre a necessidade nutricional dos alunos. É preciso adquirir alimentos saudáveis, da agricultura familiar, e com profissional habilitado ao preparo. Para muitas crianças, esse é o único alimento do dia. Além disso, há uma estimativa de que a Prefeitura está perdendo por ano cerca de R$ 6 milhões por não comprar da agricultura familiar, porque hoje não se interessa.

É urgente transformar a segurança alimentar como política pública de fato, para vencermos a fome, a desnutrição e outras tantas mazelas que ainda envergonham o país e seus municípios, como Manaus

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