Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
19 de novembro de 2021
Ainda não é assinante
Cenarium? Assine já!
ASSINE
image/svg+xml

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Ao vivenciar um momento crítico na rede de saúde, seis municípios do interior do Amazonas prorrogaram medidas para conter o avanço da pandemia da Covid-19. Os decretos foram publicados nesta quarta-feira, 2, no Diário Oficial dos Municípios (DOM).

Em Boca do Acre, o decreto vai até dez de setembro deste ano. Em Anamã, Lábrea e Manicoré, as providências vão até dia 15 deste mês, sendo em Lábrea permanece o toque de recolher, no horário de 22h às 4h, para confinamento domiciliar obrigatório.

No município de Careiro da Várzea, as restrições passam a valer até o dia 30. Em Carauari, a prefeitura prorrogou as medidas até o dia 14 de setembro, mas revogou o recolhimento domiciliar (toque de recolher). Todos os decretos poderão ser alterados, em caso de reincidência de casos da doença.

Anamã

Em Anamã (a 161 quilômetros de Manaus), sob possibilidade de multa com valores que variam de R$ 100 a R$ 1 mil em caso de descumprimento, o prefeito Francisco Nunes Bastos (PMN) prorrogou, por mais 15 dias, a proibição de qualquer tipo de aglomerações de pessoas em praças, de eventos esportivos e culturais do setor público e privado, tanto na sede como nas comunidades do município e o uso obrigatório de máscara.

Servidores municipais ativos acima de 60 anos, assim como gestantes, lactantes e portadores de doenças crônicas, devidamente comprovadas, que compõem o grupo de risco da Covid-19, poderão permanecer em casa, pelo prazo estipulado, sem prejuízo da integridade de suas remunerações.

“O interior do Amazonas ainda está em um momento crítico da pandemia do coronavírus, em que ainda não é possível flexibilizar nenhuma regra de isolamento”, diz trecho do documento assinado pelo gestor.

A medida considera ainda a continuidade do aumento de casos do novo Coronavírus em Anamã, que chegou nessa terça-feira, 1º, as 704 pessoas infectadas pela doença. Apesar disso, o município é um dos únicos do Estado que ainda não registrou óbito pela pandemia, ao lado de Apuí e Canutama, segundo a Fundação de Vigilância em Saúde (FVS-AM).

Boca do Acre

As restrições prorrogadas pelo prefeito José Maria Silva da Cruz (PSDB), em Boca do Acre (a 1,026.73 quilômetros de Manaus), valem até o dia 10 deste mês. O município registrou até essa terça-feira, 1º, 1.173 casos da pandemia, sendo 12 óbitos pela doença, segundo a FVS-AM.

Entre as medidas prorrogadas, estão a continuidade obrigatória do uso de máscaras em todo o território do município, proibição de aglomeração de pessoas em banhos, praias e balneários. Além disso, ficam mantidas o fechamento de bares, festas e similares.

De acordo com o decreto nº 116/2020, fica autorizado a partir de 10 de setembro o reinício das atividades escolares no âmbito das instituições privadas de ensino do município de Boca do Acre, com uso obrigatório de máscara e higienização com álcool em gel na entrada das escolas.

Carauari

Em Carauari (a 788 quilômetros de Manaus), em virtude da necessidade de dar continuidade à adoção de medidas, o prefeito em exercício do município, Jânio Tutomu Takeda, prorrogou a suspensão da atividades não essenciais na cidade, como as atividades de atendimento presencial de bares e estabelecimentos similares, aulas nas unidades da rede pública e privada de ensino.

Ficam mantidas, ainda, a suspensão de: eventos e atividades públicas e privadas com a presença do público, ainda que previamente autorizadas, que envolvem aglomeração de pessoas, tais como eventos de esportes de contato, festas, shows, feiras, banhos, comícios e afins; e a visitação a prédios e equipamentos públicos destinados à recreação e lazer.

A prefeitura, no entanto, revogou o decreto de Recolhimento Domiciliar por considerar que a curva de contaminação pelo novo Coronavírus continua diminuindo, sendo “possível a retomada, gradual e com restrições, de algumas atividades econômicas, desde que atendidas as normas das organizações de saúde”.

Careiro da Várzea

Em Careiro da Várzea (a 28,6 quilômetros de Manaus), ficam prorrogadas até 30 de setembro de 2020 as suspensões das atividades da rede municipal de Ensino e dos órgãos da administração pública. Segundo a prefeitura, as medidas foram tomadas como forma de prevenção, controle e contenção de riscos, a fim de evitar a disseminação da Covid-19.

Na mesma data, o prefeito Ramiro Gonçalves (MDB) manteve a suspensão de festas, torneios, recreios, atividades físicas coletivas de toda e qualquer ordem que envolva aglomeração e contato físico direto. As multas, em caso de descumprimento, podem chegar em até R$ 2.000,00 para Pessoa Jurídica, sendo R$ 5 mil por reincidência, e em até R$ 1.000,00 para Pessoa Física, sendo R$ 1.500,00 por reincidência.

Lábrea

O toque de recolher em Lábrea (a 852 quilômetros de Manaus), em vigor no município desde junho, foi prorrogado até 15 deste mês, nos horários de 22:00 às 04:00 horas, para confinamento domiciliar obrigatório.

“[Fica] terminantemente proibida a circulação de pessoas com ou sem veículo de qualquer natureza, exceto nos casos de emergência ou de acesso e prestação de serviços essenciais, mediante comprovação”, diz trecho do decreto.

A publicação traz ainda a proibição de eventos e reuniões particulares para a celebração de aniversários, casamentos, confraternizações e outros, de membros não integrantes do grupo familiar residentes no mesmo local, com o objetivo de evitar o contato e a aglomeração de pessoas. A multa em caso de descumprimento das medidas é de R$ 300,00, majorado para R$ 1.000,00 (mil reais), em caso de reincidência.

Manicoré

Em Manicoré (a 332 quilômetros de Manaus), o prefeito Manoel de Medeiros (PSD) prorrogou as medidas restritivas até 15 de setembro tanto na zona rural e urbana da cidade, quanto no Distrito de Santo Antônio do Matupi, localizado às margens da Rodovia BR-230, na Transamazônica.

Entre as medidas prorrogadas, estão a suspensão das aulas da rede pública municipal de Ensino; as atividades dos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos, incluindo crianças, adolescentes, idosos e pessoas com deficiência; e eventos culturais que envolvam aglomeração de pessoas.

Também continuam suspensos os eventos da administração pública com aglomerações de pessoas, como reunião, congresso, conferência, seminário, workshop, curso, capacitação, treinamento, exceto quando a sua realização for necessária, com 30 % da capacidade do ambiente e com distância mínima entre pessoas e as medidas de higienização; e o funcionamento de todas as boates, casas de shows, salões de festas, parques de diversão, circos, teatros.

Acesse o Diário Oficial dos Municípios desta quarta-feira aqui: