23 de janeiro de 2021

Com informações do site UOL

O blecaute generalizado do Amapá, já deixou mais de 750 mil pessoas no escuro por quatro dias. Paralisou indústrias e comércio, causou R$ 190 milhões de prejuízo, impulsionou a violência e adiou as eleições em Macapá. O estado já está na terceira semana de apagões intermitentes não solucionados e sofreu novo blecaute esta semana. Sem as obras do Linhão de Tucuruí e dependente de usinas termelétricas, Roraima corre o risco de repetir a situação do Amapá.

O linhão faz com que os estados não fiquem isolados e dependentes dos próprios sistemas de energia. Em vez disso, são integrados ao Sistema Interligado Nacional (SIN). Segundo o Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), essa interconexão dos sistemas elétricos e a integração de recursos de geração e transmissão permitem atender ao mercado consumidor com mais segurança e economia.

A população de 630 mil pessoas vive com uma única matriz energética: cinco usinas termelétricas, mais poluentes e caras. Elas são compostas por equipamentos geradores de energia que consomem óleo diesel. Roraima não é ligada ao linhão de Tucuruí e é o único estado brasileiro sem conexão ao SIN.

Políticos de Roraima são críticos a uma promessa de campanha não cumprida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido): o de destravar o linhão entre Boa Vista e Manaus. Segundo eles, a obra daria mais segurança no fornecimento de energia.

Além disso, há a questão da Venezuela, que fornecia eletricidade ao estado até o ano passado. As negociações econômicas para uma eventual retomada no fornecimento estão comprometidas devido a desentendimentos diplomáticos entre os dois governos.

Chefe do CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), consultoria especializada em energia e transportes, Adriano Pires afirma que Roraima e Amapá têm em comum a falta de planejamento e a ausência de mecanismos que supram o fornecimento de energia em caso de pane.

Para ele, essa responsabilidade de se ter um plano reserva é do Ministério de Minas e Energia. Procurada pelo UOL, a pasta não respondeu à crítica até a publicação desta reportagem.

Desde março do ano passado, Roraima perdeu uma fonte de energia mais limpa, o linhão de Guri, que trazia energia da Venezuela. Ele provia 70% do suprimento do estado, mas o país vizinho, que sofre com seus próprios apagões, suspendeu o fornecimento. A briga de Bolsonaro com Nicolás Maduro é um ingrediente a mais na dificuldade de negociar de um acordo.

A Roraima Energia, responsável por fornecer energia no estado, nega haver o risco de se chegar ao limite hoje. Segundo a companhia, a potência de geração em Roraima é de 245MW. O consumo máximo de potência registrado foi de 210MW. Portanto, defende, as termelétricas não operam na capacidade máxima.

A empresa afirma ter reduzido a quantidade de blecautes nos últimos três anos: 127 no período. Em 2018, foram registrados 83 apagões. Em 2019, 37. Em 2020, foram sete até o momento.

Adicionalmente, Roraima não conta com um sistema de energia solar suficiente para assegurar o fornecimento de luz em caso de pane elétrica dos geradores, apesar das pesquisas de potencial feitas pela EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

“A dependência apenas de uma fonte de energia —termoelétricas em Roraima e linhão no Amapá— causa risco”, avalia Adriano Pires, do CBIE.

Por isso, só o linhão de Tucuruí não resolverá a situação, pois é necessário ter outras garantias, como energia solar, energia térmica e energia de hidrelétricas. “Não existe bala de prata”, diz Pires.

Advogado especialista em infraestrutura, Massami Uyeda vai na mesma linha de pensamento: “A origem do problema é uma cultura de correr um pouco a mais de risco do que o necessário”.

“Não se pode tratar uma linha de transmissão na Amazônia como se trata as do Sudeste”, completa o presidente da Associação Brasileira das Empresas de Transmissão de Energia, Mário Dias Miranda.

A licitação para o linhão de Tucuruí entre Manaus e Boa Vista foi feita em 2011, no governo de Dilma, mas a obra nunca saiu do papel. O custo de construção e operação seria de R$ 121 milhões por ano —equivalente a cerca de R$ 202 milhões em valores atualizados pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

O consórcio vencedor da licitação, Transnorte Energia, pediu um reajuste no valor a receber por causa do atraso e chegou a buscar a renegociação do contrato.

Seriam cerca de 720 km de cabos e torres entre as capitais, às margens da BR-174. Desses, 120 km passariam pela terra dos Waimiri-Atroari. Segundo o governo federal, o traçado proposto causa menos desmatamento e percorre distância menor.

Quando a BR-174 foi construída na região, nos anos de 1970, a aldeia perdeu 88% da população, segundo a Comissão Nacional da Verdade. O procurador Júlio Araújo e o advogado da Associação Comunidade Waimiri Atroari, Harilson Araújo, falam em “genocídio”.

O Ibama deu licença prévia em 2015, mas o Ministério Público Federal foi à Justiça porque quer que os índios sejam ouvidos antes.

“Acham que vão resolver essas questões com indenização. A consulta tem que ser feita com o protocolo dos indígenas”, afirma Júlio Araújo, coordenador do grupo de trabalho de povos indígenas do Ministério Público.

No ano passado, o jornal O Estado de S. Paulo noticiou que a Transnorte Energia ofereceu R$ 49 milhões aos índios como indenização. Harilson, porém, disse que a proposta não foi recebida.

O procurador Júlio Araújo reclama do que classifica como insistência do governo. “É curioso que as soluções não se abrem a um leque de possibilidades”, afirma. Ele cita a alternativa de usar energia solar e fazer um traçado que não passe pelas aldeias.

A Funai não se opõe à passagem dos cabos sobre as aldeias. O plano está sendo traduzido para ser analisado pelos indígenas. Eles reclamam de não terem sido consultados desde o início.

Em fevereiro de 2019, o Conselho de Defesa Nacional chegou a reconhecer o trecho do linhão como sendo “do interesse da Política de Defesa Nacional”, considerando-a “alternativa energética de cunho estratégico para atendimento ao país”, na tentativa de acelerar a construção.

O GSI (Gabinete de Segurança Institucional) afirma que a medida demonstra que a linha de transmissão é estratégica para o país e cita precedente do Supremo Tribunal Federal de que o usufruto da terra ocupada pelos indígenas não pode se sobrepor aos interesses da defesa nacional e à exploração de alternativas energéticas de cunho estratégico.

Procurados pelo UOL, Presidência da República, o Ministério de Minas e Energia, a Eletronorte, a Transnorte Energia, a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o governo da Venezuela e a estatal venezuelana Corpoelec não se manifestaram.

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