Com informações da assessoria
MANAUS (AM) – A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) divulgou, nesta terça-feira, 24, uma Portaria oficializando a realização da 16ª Semana de Conciliação e orientando a sociedade sobre a realização do evento, que no ano passado atendeu mais de 20,7 mil pessoas no Amazonas, providenciando a realização de 10.353 audiências.
Em 2021, o evento ocorrerá no período de 8 a 11 de novembro em unidades judiciárias (Varas) da capital e do interior e o mesmo documento (Portaria 135/2021-CGJ/AM) instrui magistrados, servidores e estagiários do Poder Judiciário Estadual sobre a logística do evento, bem como sobre prazos e atividades preliminares que devem ser cumpridos em preparação para o mutirão.
No documento, a Corregedoria de Justiça destaca à sociedade que na semana do evento cada uma das unidades judiciárias participantes disponibilizará mais de oito horas diárias para realização das audiências conciliatórias, que ocorrerão das 8h às 16h30.
As audiências, conforme planejamento do órgão judicial e a exemplo da edição anterior do evento, deverão ocorrer, preferencialmente, de forma virtual, em prevenção à Covid-19.
Conforme a corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, a pretensão da Justiça Estadual com o evento é disseminar a cultura da conciliação oportunizando às partes processuais interessadas, a conclusão de litígios. “Com esta perspectiva, nos antecipamos em praticamente três meses e estamos, juntamente com a presidência do Tribunal de Justiça do Amazonas e com uma comissão de magistrados e servidores, organizando a logística desta atividade, que buscará beneficiar os que procuram pela Justiça”, apontou a corregedora-geral.
À sociedade, especialmente para as partes processuais com ações tramitando na Justiça Estadual, a Corregedoria informa que os pedidos para a inclusão de processos na pauta da Semana da Conciliação podem ser realizados no menu “Quero Conciliar”, disponibilizado no site do Tribunal de Justiça do Amazonas, ou diretamente no link.
Instruções
Dentre as várias instruções aos magistrados e servidores da Justiça Estadual, a Corregedoria, na referida Portaria, orienta aos juízes e/ou diretores de secretarias (de Varas) para que procedam, no período de 20 a 27 de outubro (em um link que será disponibilizado no portal do TJAM), a inserção dos nomes de servidores e estagiários que participarão ativamente do evento.
Aos Juízos, a Portaria informa que os processos pautados para a Semana de Conciliação deverão ser informados à Corregedoria-Geral de Justiça até o dia 13 de outubro deste ano.
A Portaria da Semana Nacional da Conciliação foi disponibilizada na edição da última terça-feira (24) do Diário da Justiça Eletrônico (DJe) e pode ser acessada na íntegra em: https://www.tjam.jus.br/
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