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25 de setembro de 2021
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Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA – Mesmo com o Congresso em recesso parlamentar, deputados que compõem a bancada federal amazonense dividem opiniões sobre o sistema semipresidencialista, um dos assuntos mais comentados nesta sexta-feira, 23.

Favorável

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) até acha a proposta do sistema misto de governo “interessante e positiva”, mas afirma que o assunto não deve ser discutido pelo Congresso. “O caminho mais correto e democrático é que a população escolha que tipo de governo ela quer”, destacou Leite.

Sidney enfatiza que o país já teve dois processos de impeachment e que o momento atual é de instabilidade política. “Nós temos muitos partidos, não é simples formar um governo de coalisão. Nesse momento, a nossa prioridade é discutir a questão econômica e o enfrentamento a pandemia”, afirmou o deputado.

Deputado federal do PSD no Amazonas, Sidney Leite (Divulgação/Assessoria)

“Terceirização”

Já o vice-presidente da Câmara dos Deputados, Marcelo Ramos (PL-AM), também fez uma postagem em sua rede social citando o semipresidencialismo: “Orçamento terceirizado. Cargos terceirizados. Governo Terceirizado. Para que semipresidencialismo se o presidente já não manda nada?”, disparou de forma contrária ao regime.

Contrário

José Ricardo (PT-AM) defende que é preciso acontecer o fortalecimento do presidencialismo, atual sistema representativo do Poder Executivo federal. Para ele, não se pode “inventar um sistema” de uma hora para outra por convencionismo.

“Qualquer coisa que você queira fazer mudanças, isso cria muita instabilidade. O semipresidencialismo parece uma conveniência, uma atitude desesperada do grupo do presidente Jair Bolsonaro que teme perder as eleições no ano que vem”, comentou.

José Ricardo, deputado federal do PT no Amazonas (Divulgação/Assessoria)

Sobre o semipresidencialismo

Para o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), não há temas que não podem ser discutidos e citou o semipresidencialismo, um sistema de governo que une elementos do presidencialismo e do parlamentarismo, como pauta essencial.

À BBC Brasil, o constitucionalista português Jorge Reis Novais diz que os problemas da democracia brasileira situam-se a um outro nível, fazendo referência à tentativa de implementação do novo sistema representativo.

“O funcionamento do sistema não mudará sem que a representação no Congresso mude e sem que os partidos políticos brasileiros passem a ser partidos com uma ideologia própria e um programa próprio que permita aos cidadãos escolherem em função dos diferentes programas de governo de cada força partidária.”