Senado aprova incentivo fiscal à doação de leitos ao SUS

Com informações do Congresso em Foco

O plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (30), o PL 1.010/2021, que cria o Programa Pró-Leitos e promove incentivos fiscais no Imposto de Renda à empresa ou à pessoa física que contratar na rede privada leito clínico ou de UTI para uso do Sistema Único de Saúde (SUS).

Houve apenas uma emenda acolhida pelo senador Weverton (PDT-MA), de redação – com isso, o texto, já apreciado e aprovado na Câmara dos Deputados na última semana, segue para sanção presidencial. Os senadores também rejeitaram o único destaque ao texto, por 39 a 34.

O projeto foi articulado entre Congresso e empresários pelo presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e foi apresentado pelo deputado Dr. Luizinho (PP-RJ), aliado de Lira e que foi cotado para comandar o Ministério da Saúde.