Senado aprova texto-base da MP que abre caminho para privatização da Eletrobras

Com informações da UOL

MANAUS – O Senado aprovou nesta quinta-feira, 17, o texto-base da Medida Provisória (MP) de privatização da Eletrobras, holding gigante do setor elétrico brasileiro, por 42 votos a favor e 37 contra. Os senadores agora votam os destaques, que são alterações no texto.

O relator da proposta, senador Marcos Rogério (DEM-RO), apresentou três versões do relatório em menos de 24 horas, com diversas mudanças, para conseguir os votos e aprovar a proposta. Ele incluiu jabutis, como são chamadas as adições de temas estranhos à proposta original.

Concluída a votação no Senado, o texto deverá ser votado novamente na Câmara dos Deputados. Ele precisa ser aprovado pelo Congresso Nacional até 22 de junho, ou perde a validade.

Especialistas ouvidos pelo UOL dizem que a discussão está sendo feita de modo atropelado, atendendo a interesses de grupos específicos, com prejuízo ao meio ambiente e aos consumidores de energia.

Para Sérgio Lazzarini, professor do Insper, a privatização está sendo feita a “toque de caixa, aceitando toda e qualquer inclusão [no texto] para que a medida seja aprovada”, o que inclui medidas voltadas a bases eleitorais ou para beneficiar grupos específicos.

“Tudo o que você inclui de residual de interferência do governo pode ser visto como um possível canal de influência, o que aumenta o risco e torna a privatização menos atraente”, afirmou Sérgio Lazzarini, professor do Insper.

Governo vai vender ações na Bolsa

Pela MP, a privatização se dará pela venda de novas ações ordinárias da Eletrobras na Bolsa de Valores (B3), que não poderão ser compradas pela União nem pelos bancos públicos. Esse processo é conhecido como capitalização.

Na prática, a participação do governo da União diminuirá, e ela não será mais controladora da empresa.

Construção de usinas térmicas e gasodutos

Um dos pontos mais polêmicos da proposta, considerado um “jabuti”, é o que obriga o governo a fazer um leilão para contratar a construção de usinas térmicas a gás natural. Esse ponto é uma demanda de governadores e parlamentares que querem levar investimentos às suas regiões.

As usinas deverão ser instaladas no Nordeste, em um Estado onde ainda não exista uma usina, no Norte, no Centro-Oeste e no Sudeste, com contratos de fornecimento de 15 anos.

As usinas exigirão a construção de novos gasodutos, já que poderão ficar longe das regiões produtoras de gás. Mas a proposta não diz quem pagará essa conta.

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