Senado instala GT para elaborar projeto que permitirá mineração em terras indígenas

O Senado instalou, nessa terça-feira, 21, o Grupo de Trabalho sobre Regulamentação da Mineração em Terras Indígenas (GTMTI). Foi a primeira reunião, desde abril deste ano, quando o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), decidiu criar o colegiado, que agora terá 180 dias para apresentar uma proposta de lei sobre o tema. O grupo será presidido pela senadora Tereza Cristina (PP–MS) e terá como relator o vice-líder do Governo no Congresso, senador Rogério Carvalho (PT-SE). O vice-presidente é o senador Marcos Rogério (PL-RO). Ao instalar o GT, Tereza Cristina disse que pretende realizar um trabalho técnico, ouvindo todos os atores pertinentes à matéria. Para a senadora, a procrastinação do debate sobre a mineração tem trazido prejuízos tanto às comunidades indígenas quanto ao País, que vê o avanço da mineração ilegal e predatória. A Constituição Federal só permite mineração em terras indígenas mediante autorização do Congresso. O tema é controverso e conta com a oposição da maioria das organizações de defesa dos povos indígenas.