Senador Jader Barbalho, pai do governador do Pará, falta em votação sobre cotas
Por: Daleth Oliveira
26 de outubro de 2023
Daleth Oliveira – Da Revista Cenarium Amazônia
BELÉM (PA) – O Senado aprovou na terça-feira, 24, o projeto que reformula e expande o sistema de cotas no ensino federal. Dos três senadores do Pará, dois votaram a favor do PL 5.384/2020: Beto Fato (PT) e Zequinha Marinho (Podemos). Jader Barbalho (MDB), pai do governador Helder Barbalho (MDB), se ausentou da sessão.
Procurado pela reportagem, o parlamentar informou que faltou à votação no Plenário “por motivos particulares“. Ele garantiu que se tivesse presente, votaria a favor da atualização da Lei de Cotas, pois “defende a importância da lei“.
Esta não é a primeira vez que Jader falta a votações importantes no Senado. Na tramitação do PL 2903, o projeto do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas, ele se ausentou de todas as sessões: na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e no Plenário.
Lei de Cotas
O PL 5.384/2020, entre outras mudanças, garante que candidatos cotistas possam concorrer diretamente às vagas de acesso geral. Dessa forma, no caso de não alcançarem a pontuação necessária, eles terão a oportunidade de competir pelas vagas reservadas. A autoria é da deputada Maria do Rosário (PT-RS).
Encaminhado para a sanção presidencial, o projeto também aprimora as políticas de cotas para o ingresso nas instituições federais de ensino superior e médio técnico, revendo critérios socioeconômicos que levam em consideração a renda e a formação em escolas públicas. Além disso, o PL inclui quilombolas nas categorias beneficiadas pelas cotas, que já abrangem pretos, pardos, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcDs).
Para Beto Faro, que votou favorável à proposta, a atualização da Lei de Cotas é importante para o desenvolvimento do Brasil. “Vejo como fundamental para o futuro do nosso País, pois somente com a educação poderemos ter um Brasil crescendo ainda mais. E, para isso, o PL de autoria da companheira Maria do Rosário é essencial para o acesso à educação de todos os brasileiros, e a alteração da lei é urgente para que isso aconteça“, defende o parlamentar.
Requerimento rejeitado pelos paraenses
Um requerimento apresentado por Carlos Portinho (PL-RJ) para dar prioridade à votação de uma emenda de Plenário proposta por Flávio Bolsonaro (PL-RJ) foi rejeitado por 46 votos contra e 24 a favor.
A emenda buscava uma alteração completa no PL, estabelecendo cotas em instituições federais de ensino superior e técnico de nível médio apenas para estudantes provenientes de famílias com renda per capita igual ou inferior a 1,5 salário mínimo per capita. Isso manteria o percentual de 50% das vagas, mas retiraria a exigência de que os estudantes tenham cursado integralmente o ensino médio em escolas públicas, além de eliminar a reserva de vagas para pretos, pardos, indígenas e Pessoas com Deficiência (PcDs).
Os senadores do Pará presentes na sessão, Beto e Zequinha – que é oposição ao governo do presidente Lula (PT) –, foram contra a emenda do filho do ex-presidente da República.
“Em meio à apresentação do relatório, para a nossa surpresa, foi apresentado uma emenda de autoria da oposição ao governo, questionando a eficácia desta Lei de Cotas. E referente a esta emenda fui contrário, já que não atenderia a nossa população mais carente e dificultaria o acesso à educação de quem realmente mais precisa de amparo do governo federal“, justifica Faro.