Senadores do Amazonas se ausentam em audiência de Ministério do Meio Ambiente

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium Amazônia

MANAUS (AM) – Os senadores pelo Amazonas, Eduardo Braga (MDB), Omar Aziz (PSD) e Plínio Valério (PSDB), ficaram ausentes na manhã desta quarta-feira, 23, da audiência pública da Comissão de Meio Ambiente, no Senado Federal, que foi realizada para apresentar os planos, projetos e prioridades da pasta para cada Estado. Plínio é membro titular da comissão no senado.

Na audiência pública, foram debatidas questões sobre problemáticas ambientais, como o crescimento de “lixões”, descarte irregular de resíduos de empresas e a liberação da licença da Foz do Amazonas. Com a ausência dos senadores pelo Amazonas, temas da região não foram abordados, como a exploração do potássio em Autazes (a 112 quilômetros de Manaus).

Além da ministra, o presidente do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Rodrigo Agostinho, e o secretário-executivo do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima João Paulo Capobianco estavam presentes no encontro para explicar os pontos prioritários na área ambiental de cada região brasileira.

A audiência pública estava marcada para ocorrer em junho, por solicitação do senador pelo Acre Marcio Bittar (União Brasil) e da senadora do Distrito Federal e presidente da comissão, Leila Barros (PDT). “Um dos temas que chama maior atenção e cria grande expectativa, dentro e fora do País, é como será a nova governança sobre o meio ambiente”, observou Leila Barros.

Na ocasião, o senador Bitar também pontuou que as questões ambientais têm tomado conta do noticiário e dos discursos do novo governo, justificando a participação da ministra na audiência.

Durante a audiência, Marina Silva destacou o fortalecimento da agricultura familiar e criticou a exploração de petróleo sem a avaliação técnica ambiental. Parecer da Advocacia-Geral da União (AGU), divulgado nesta segunda-feira, 22, e solicitado pelo Ministério de Minas e Energia, defendeu a exploração na foz do Rio Amazonas.

“O Ibama não facilita, nem dificulta. Aí muita gente diz: ‘Ah, mas não existe isso aí de técnica’. Existem órgãos que se pronunciam tecnicamente. Alguém fica teimando com Anvisa quando ela diz: ‘Não, esse remédio aqui é tóxico’. Aí, ela resolve mandar, para uma decisão política, se o remédio é toxico ou não é toxico?”, questionou a ministra.

Para Marina, não há razões para “negociar” com o Ministério de Minas e Energia, tendo em vista que a questão da exploração na Foz do Amazonas é de caráter técnico e não político. “Não existe conciliação para questões técnicas, não tenho como dizer diferente, porque não posso colocar numa rodada de conciliação a Anvisa, para decidir, por decisão administrativa, o que for, se aquele remédio é tóxico ou não. A mesma coisa são os processos técnicos de licenciamento do Ibama”, declarou a ministra.

Prioridades

À REVISTA CENARIUM, o senador Plínio Valério justificou que não se fez presente por cumprir agenda na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). “Não fui à audiência porque estava na CCJ, com projetos para relatar“, informou o parlamentar.

A reportagem questionou a ausência dos senadores Eduardo Braga e Omar Aziz na audiência pública, mas até o fechamento dessa matéria não obteve retorno deles.