Senadores vão a Belém fiscalizar preparativos da COP30
Por: Fabyo Cruz*
28 de maio de 2025
BELÉM (PA) – Senadores da Subcomissão Temporária para Acompanhamento dos Preparativos da COP 30 (CMACOP30) desembarcam em Belém nos dias 5 e 6 de junho para uma diligência externa com o objetivo de fiscalizar e avaliar os avanços na organização da 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), que será realizada entre os dias 10 e 21 de novembro na capital paraense.
A visita foi confirmada após a aprovação do Requerimento 1/2025, na terça-feira, 27, de autoria da senadora Leila Barros (PDT-DF), presidente da subcomissão. O grupo foi instituído no âmbito da Comissão de Meio Ambiente (CMA) no início de maio e terá 300 dias para atuar. O senador paraense Beto Faro (PT-PA) é o relator do colegiado, e a vice-presidência está a cargo da senadora Augusta Brito (PT-CE).
“É fundamental que a subcomissão, enquanto colegiado que acompanha especificamente este tema, também participe formalmente dessa diligência, de modo a racionalizar e potencializar o papel de fiscalização, articulação institucional e análise técnica das ações em curso”, afirmou Leila no requerimento aprovado.
Segundo a senadora, o deslocamento dos parlamentares contribui para uma abordagem mais integrada e qualificada do Senado no processo de preparação da COP30, reforçando o compromisso da Casa com a transparência, a fiscalização e a construção de um evento bem-sucedido. A visita também complementa o trabalho da CMA no acompanhamento da pauta climática.
Audiência pública
Além da viagem a Belém, a subcomissão aprovou a realização de uma audiência pública para aprofundar o debate sobre os preparativos da conferência. O Requerimento 2/2025, também apresentado por Leila Barros, ainda não tem data definida para o debate, mas prevê a escuta de especialistas e representantes de diferentes esferas de governo.
“A audiência pública buscará contribuir para o acompanhamento propositivo e qualificado do Senado Federal nos preparativos da COP 30, promovendo o diálogo entre os Poderes da República e fortalecendo o papel do Parlamento como espaço de escuta e de construção democrática de políticas públicas”, justificou a senadora.
Plano de trabalho
Na mesma reunião, os senadores aprovaram o plano de trabalho da CMACOP30, elaborado por Beto Faro. O documento prevê ações coordenadas com os governos federal, estadual e municipal, além de articulações com instituições internacionais e organizações da sociedade civil.
Entre os eixos estratégicos do plano estão:
- Apoiar a Prefeitura de Belém e o governo do Pará na identificação e resolução de gargalos logísticos e estruturais para a realização da COP 30;
- Contribuir com o governo federal na busca de alternativas de financiamento climático compatíveis com os parâmetros do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC);
- Estabelecer diálogo com governos subnacionais de outros países, especialmente dos Estados Unidos, para fomentar adesões ao esforço de financiamento climático;
- Ampliar a participação de povos indígenas, comunidades tradicionais, pequenos agricultores e outros grupos com relevância na preservação da Amazônia nas discussões da conferência;
- Propor ajustes na legislação socioambiental brasileira, em sintonia com os desafios impostos pelo aquecimento global.
Para Beto Faro, a escolha da Amazônia como sede da conferência representa um reconhecimento internacional da importância estratégica do bioma na estabilização do clima global e do novo protagonismo do Brasil na agenda ambiental. “A decisão da ONU pela realização dessa COP no Brasil e na Amazônia refletiu o reconhecimento do resgate do protagonismo internacional do governo brasileiro nos temas do clima e do meio ambiente”, destacou o senador.