‘Será quantificado pela perícia’, diz PF sobre danos ambientais causados por garimpos clandestinos em Terra Indígena no Pará

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Instalações de garimpeiros ilegais foram desmanchadas pela Polícia Federal (PF), no Pará, dentro da Terra Indígena do povo Kayapó. A extração clandestina de ouro acontecia em três áreas de garimpo dentro da reserva, numa região a cerca de 160 quilômetros do município de São Félix do Xingu. A repressão ao crime ambiental aconteceu no último sábado, 7, mas foi divulgada apenas nesta segunda-feira, 9. Uma investida contra a ameaça imposta pelo garimpo à população tradicional de aproximadamente 4,5 mil pessoas.

Segundo a PF, os campos de mineração ofereciam risco expressivo aos indígenas, visto que estavam dentro de uma “área isolada”, “gerando enorme descontentamento entre os habitantes da aldeia mais próxima [a cerca de 30 quilômetros do local]”. A presença das irregularidades foram denunciadas à polícia e ao Ministério Público Federal (MPF) do Pará, no início de abril.

A ação, que fez parte da ‘Operação Guardiões do Bioma’, teve apoio do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), Fundação Nacional do Índio (Funai) e Força Nacional. 

Risco iminente

A Polícia Federal categorizou a operação como uma “incursão”; uma espécie de ‘investida’ ou ‘ataque’ ao crime organizado e especializado em degradar o meio ambiente, visando apenas o lucro. Assim como a polícia, o MPF também entendeu que havia “risco de intervenção dos indígenas [insatisfeitos com a  invasão do território] e de um confronto contra os garimpeiros”, apontou a PF em nota.

Para ter acesso ao local, os agentes utilizaram um helicóptero do Centro de Operações Aéreas do Ibama (Coaer), devido à impossibilidade de acesso terrestre por conta das condições do terreno. 

“Na ação foram fechados três garimpos clandestinos de ouro, inutilizadas três escavadeiras hidráulicas (PCs), diversos motores e estruturas que davam apoio aos garimpeiros, além da apreensão de documentos e de mercúrio, metal líquido altamente poluente”, destacou a Polícia Federal.

“A atividade minerária ilegal representa risco à saúde dos trabalhadores pelo uso indiscriminado de mercúrio, polui leitos de rios e causa danos irreparáveis à fauna e à flora do local atingido”, acrescentou.

À CENARIUM, a PF ainda informou que o dano ambiental será quantificado pela perícia, visando o “ressarcimento proveniente dos infratores”. Caso condenados, os suspeitos responderão por usurpação de bens da União, mineração sem licença ou autorização, além de armazenagem, transporte ou comercialização ilegal de substância tóxica e nociva à saúde humana ou ao meio ambiente”.

Não é novidade

O ritmo de degradação ambiental e de constante ameaça aos povos tradicionais não é algo novo no Pará, visto que o Estado está, de maneira recorrente, entre os líderes de desmatamento no território da Amazônia Legal.

Segundo o MapBiomas, a Unidade federativa teve mais de 60 mil alertas de desmatamento, nos últimos três anos, registrados por organizações oficiais e não governamentais de monitoramento dos ecossistemas brasileiros, dos quais apenas 1,8% foram fiscalizados. Já, comparando toda a área desmatada neste período, entre janeiro de 2019 e março de 2022, a fiscalização chegou a apenas 9,8% dos territórios.

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Já no último mês de abril, o Pará foi o segundo Estado da Amazônia que mais teve áreas de vegetação na rota das queimadas e das derrubadas ilegais: 286 quilômetros quadrados, segundo o Instituto Nacional de Pesquisas Especiais (Inpe).