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16 de janeiro de 2022
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Com informações da Folha de S. Paulo

MANAUS — Representantes da elite do funcionalismo decidiram nesta quarta-feira, 29, que, para pressionar o governo federal a conceder reajuste salarial generalizado, poderão ocorrer paralisações de um ou dois dias em janeiro e até mesmo uma greve geral, sem prazo para terminar, a partir de fevereiro.

O movimento foi deflagrado após o lobby de policiais federais surtir efeito e as corporações garantirem recursos para aumentos salariais em 2022, com apoio do presidente Jair Bolsonaro (PL).

Foi realizada nesta quarta-feira, 29, uma reunião do Fórum Nacional Permanente de Carreiras Típicas de Estado (Fonacate).

A entidade reúne 37 associações e sindicatos de carreiras de Estado, sendo que cerca de 30 são de categorias do serviço público federal, como Controladoria-Geral da União (CGU), diplomatas, analista de comércio exterior, Tesouro Nacional, Receita Federal, auditores do trabalho e peritos federais. Ao todo, são cerca de 200 mil servidores públicos associados.

Presidente Jair Bolsonaro e ministro da Economia, Paulo Guedes, em Brasília (Ueslei Marcelino — 22.out.2021/Reuters)

A pressão do funcionalismo por aumento salarial preocupa a equipe econômica. Em mensagens encaminhadas a ministros e membros do governo, o ministro Paulo Guedes (Economia) pediu apoio contra o reajuste amplo aos servidores que, segundo ele, pode quebrar o País.

Nos cálculos do governo, cada aumento de 1% linear a todos os servidores tem um impacto de R$ 3 bilhões.

A estratégia traçada por integrantes do Fonacate é tentar uma negociação por reajuste nas duas primeiras semanas de janeiro. Nesse período, para elevar a pressão, cargos de chefia deverão ser entregues por servidores. Essa debandada já prejudica a prestação de serviços públicos.

Sem avanço nas tratativas, o Fórum prevê uma paralisação de um dia, no dia 18 de janeiro. Se mesmo assim o governo não ceder, a paralisação deverá ser de dois dias entre 25 e 26 de janeiro.

Essas etapas são necessárias para que se possa aprovar uma greve geral a partir de fevereiro, segundo o presidente do Fonacate, Rudinei Marques.

“Somos obrigados a cumprir uma série de formalidades antes da deflagração da greve”, explicou Marques. Para a paralisação e para a greve são necessárias aprovações em assembleias de sindicatos.

Em nota, o Fórum ressaltou que a maioria dos servidores públicos federais está com o salário defasado em 27,2%, pois não há reajuste desde 2017.

Como mostrou a Folha, enquanto Bolsonaro acena com aumentos a 45 mil policiais, cerca de 1 milhão de servidores federais estão sem reajuste há cinco anos.

O aumento aos policiais foi um pedido do próprio presidente Bolsonaro. Apenas PF, PRF (Polícia Rodoviária Federal) e Depen (Departamento Penitenciário Nacional), além de agentes comunitários de saúde, obtiveram previsão de reajuste dentro do funcionalismo. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para o reajuste para essas corporações.

Caso a negociação da elite do funcionalismo não resulte em aumento salarial generalizado, algumas categorias já estudam acionar a Justiça para conseguir um reajuste semelhante ao que deve ser concedido a policiais.

Nos últimos dias, auditores fiscais da Receita Federal entregaram cargos de chefia após o Congresso aprovar previsão de reajuste para policiais federais no Orçamento de 2022.

O Sindicato dos Auditores (Sindifisco) estima que 738 auditores em postos de chefia já abriram mão de cargos comissionados em protesto. Isso representa, segundo dados divulgados pela entidade, 93% dos delegados (chefes de unidade) do País.

Os auditores fiscais detêm grande poder de pressão dentro do governo e conseguiram levar suas demandas à Casa Civil, em reunião nesta segunda-feira, 27.

Outras carreiras do Executivo federal começaram a se queixar do aumento previsto para policiais. Entre elas estão os funcionários do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e do Banco Central (BC), além de peritos médicos e auditores agropecuários.

Fábio Faiad, presidente do Sindicato Nacional dos Funcionários do Banco Central (Sinal), disse que 500 cargos de chefia podem ser entregues a partir de 3 de janeiro. “Os servidores não aceitam que seja concedido reajuste apenas para algumas categorias [policiais]”, afirmou.