Servidores de prefeitura no AM atuam em obras da Câmara Municipal

MANAUS (AM) – Servidores da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM) foram flagrados trabalhando na revitalização da sede da Câmara de Vereadores do município, localizada a 852 quilômetros de Manaus. A obra está em andamento desde o início de janeiro deste ano.

Imagens obtidas pela CENARIUM nesta semana, por meio de uma denúncia anônima, mostram funcionários usando o uniforme da Secretaria Municipal de Obras (Semob) na área externa do órgão legislativo.

Especialistas afirmam que a execução de obras públicas, em determinada instituição, utilizando a mão de obra de outro poder público, sem o termo de cooperação técnica, pode ferir o princípio da transparência.

Em uma das fotos, cinco homens aparecem em um pátio preparando argamassa para a construção de uma calçada na área externa do prédio. Dois deles vestem o uniforme da secretaria, enquanto os outros três estão com roupas casuais, como camisas amarelas e escuras. “A Semob, junto com a minha equipe, está revitalizando a parte externa agora”, diz a legenda de uma publicação feita pelo presidente da Câmara de Vereadores do município, vereador Messias Ambrósio (PT).

Um vídeo também foi gravado mostrando a área em obras. Nas imagens, três servidores da Secretaria Municipal aparecem atuando no local. Dois estão concentrados na área lateral do prédio, carregando areia e seixo, enquanto o terceiro mistura o material para a reforma do portão de entrada. Outros trabalhadores também são vistos na parte superior do prédio.

Além dos registros obtidos pela reportagem, o vereador Messias Ambrósio (PT) compartilhou outras imagens da obra nas redes sociais. Em uma publicação feita no dia 20 de janeiro deste ano, ele afirmou que “a reforma da Casa Legislativa é um dos objetivos da minha gestão”. Nas fotos que acompanham a postagem, é possível constatar que são os mesmos servidores da prefeitura, identificados pelas roupas e também pelas ferramentas de trabalho utilizadas na obra.

Transparência

Especialistas em Direito consultados pela reportagem destacam que um dos princípios fundamentais da administração pública é a transparência. Os advogados alertam que, nesse caso, a execução da reforma com a mão de obra de servidores da Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira, sem a assinatura e publicação do termo de cooperação, fere o princípio da transparência.

A CENARIUM entrou em contato com Messias Ambrósio (PT) nesta quarta-feira, 5, para confirmar se existe um termo de cooperação técnica assinado entre a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM) e a Câmara Municipal para a realização das obras. O parlamentar negou a existência de qualquer documento assinado e publicado no Diário Oficial e esclareceu que o acordo foi discutido em uma reunião com o Executivo municipal.

“Hoje, nós temos uma parceria com o Executivo municipal. Eu sou um vereador eleito pela base do prefeito. Então, quando eu preciso, eu vou lá com ele. Ainda não tenho nada [diz em relação a recursos]. Ainda estou fazendo a parte licitatória, justamente para a contratação, ou seja, estamos na fase de organização. Inclusive, a pintura da Câmara quem pintou foram os meus filhos”, declarou o parlamentar.

Questionado sobre a atuação de servidores da Secretaria Municipal de Obras (Semob) no local, Messias Ambrósio afirmou que “os funcionários são da prefeitura que vieram”. De acordo com ele, os “funcionários efetivos” fazem parte de um mutirão, que também conta com a participação de servidores da própria Câmara Municipal. “A gente solicitou [os funcionários] ao secretário de Obras, juntamente com o prefeito, e ele autorizou. A solicitação ocorreu durante uma reunião de parceria”.

A CENARIUM segue tentando contato com a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira (AM) para obter um posicionamento sobre esse caso.

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Revisado por Gustavo Gilona

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