Servidores do Ibama e ICMBio no Pará pressionam governo por melhorias de trabalho

Raisa Araújo – Da Revista Cenarium

BELÉM (PA) – Nesta quarta-feira, 5, data em que é celebrado o Dia Mundial do Meio Ambiente, os servidores do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes para preservação da Biodiversidade (ICMBio) realizaram uma mobilização para pressionar o governo federal por melhorias salariais e condições de trabalho adequadas para as equipes de campo. Em Belém do Pará, os servidores se reuniram em frente à sede do Ibama.

Representados pela Associação dos Servidores da Carreira de Especialistas em Meio Ambiente (Asibama-PA), a escolha do Dia Mundial do Meio Ambiente visa aumentar a visibilidade das demandas dos servidores e reforçar a pressão sobre o governo. A categoria busca um diálogo efetivo para resolver as questões pendentes e garantir condições justas de trabalho e remuneração.

A paralisação, que vem ocorrendo desde o início do ano, inclui a entrega de cargos de chefia como forma de exigir uma reestruturação das carreiras. A suspensão das atividades de campo atrasa licenciamentos de grandes obras no Pará e a fiscalização na região, e a mobilização intensifica os protestos.

A técnica administrativa do Ibama e presidente da Asibama-PA, Lorena Souza, destaca que essa reivindicação não contempla apenas reajuste da remuneração, mas também a valorização da carreira, a realização de concurso, a diminuição da diferença da remuneração dos técnicos para os analistas, equiparação salarial com a Agência Nacional de Águas (ANA) e pagamento do adicional de periculosidade para quem fizer jus. 

“A remuneração sem reajuste não é atrativa para novos servidores, o que vai manter a quantidade de pessoas aquém do desejado. Sem periculosidade, os fiscais correm risco de vida sem receber nada a mais por isso (tendo em vista que uma parte considerável das ações de fiscalização são repelidas pelos invasores [de terras] com violência, armas, emboscadas, etc”, comentou Lorena. 

Negociações

Os servidores estão em negociação com o governo federal, por meio do Ministério de Gestão e Inovação dos Serviços Públicos (MGI), desde outubro do ano passado. Durante este período já ocorreram três mesas de negociações que não resultaram em avanços significativos para a categoria.

Desde a última mesa de negociação, que ocorreu em abril, não houve mais nenhuma manifestação do governo e Lorena completa: “Caso não haja negociação por parte do governo, já há um indicativo de greve para este mês de junho, tendo em vista que o orçamento de 2025 tem que ser fechado até meados de agosto, para entrar na lei orçamentária anual do próximo ano”.

O Ibama e o ICMBio são autarquias federais vinculadas ao Ministério do Meio Ambiente (MMA). O Ibama é responsável pelo exercício do poder de polícia ambiental, além de ações relacionadas a licenciamentos ambientais, monitoramento e controle ambiental, entre outras atividades. O ICMBio, além de também possuir o poder de polícia, tem como função fomentar e executar programas de pesquisa, proteção, preservação e conservação da biodiversidade, além de promover a educação ambiental, conforme definido por sua lei de criação.

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Editado por Adrisa De Góes