No AM, servidores da Sect são alvos de operação contra venda ilegal de títulos de terra

Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Servidores estaduais da Secretaria de Cidades e Territórios (Sect) foram alvos, na manhã desta terça-feira, 4, da terceira fase da Operação Gleba, deflagrada pela Polícia Civil do Amazonas, que investiga esquema ilegal de venda de títulos de terra no Estado. Oito mandados de busca e apreensão foram cumpridos contra quatro funcionários envolvidos na comercialização que chegava até R$ 200 mil o título.

A reportagem apurou que os investigados são o gerente de titulação fundiária, Denny Batista Colares, afastado do cargo por decisão judicial – o chefe do setor de desapropriação, Heros Lopes Rodrigues, e os funcionários Francisca do Nascimento Elias e Eder José da Cunha Teixeira. A Polícia Civil do Amazonas não divulgou o quantitativo de títulos comercializados irregularmente.

Em coletiva realizada no Centro Integrado De Comando e Controle (CICC), o delegado titular da Delegacia Especializada em Combate à Corrupção (Deccor), Guilherme Torres, contou que os servidores usufruíam dos benefícios dos cargos para o esquema e deu mais detalhes da investigação.

“Eles utilizavam da facilidade do cargo para cometer crimes. Envolvia desde o protocolo até a chefia de gabinete. Apreendemos inúmeros aparelhos celulares, GPSs e telefones. Na casa de um dos alvos pegamos título de terra em branco. Eles desmembravam terrenos grandes, colocavam em nome de terceiros para depois remendar esses processos e poder ‘esquentar’ essas terras. Esses processos eram agrupados em um só”, disse o titular.

A venda dos títulos variava entre R$ 100 mil e R$ 200 mil reais, que eram emitidos em nome de funcionários e amigos dos servidores.

De acordo com o secretário de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), coronel Louismar Bonates, os títulos de terra eram sobrepostos e entregues a ‘laranjas’. “Nós localizamos questões de invasão de terras, com títulos sobrepostos, grandes áreas que não poderiam ser vendidas integralmente eram divididas, entregues para laranjas e depois essas pessoas conseguiam reagrupá-los e ficar com essas áreas integrais”, lembrou o coronel.

Servidor exonerado

Além dos servidores, um ex-funcionário identificado como Silvio Ferreira de Souza – exonerado na segunda fase da operação, em agosto de 2020 – foi um dos alvos. O suspeito utilizava um crachá para se identificar como funcionário público e captar compradores de terras.

“O ex-funcionário – que já tinha sido exonerado – utilizava o crachá e captava pessoas para poder vender essas terras com participação de funcionários que ainda estão na secretaria. Ainda não sabe o tamanho do prejuízo financeiro nesse caso, ainda existem outros inquéritos”, detalhou Guilherme Torres.

As investigações iniciaram em 2020 após denúncias feitas à Polícia Civil do Amazonas. Todos os envolvidos foram notificados a prestar esclarecimentos e serão indiciados por falsificação de documentos públicos, estelionato e corrupção passiva.

Esclarecimentos

Em nota, a Secretaria de Estado das Cidades e Territórios (Sect) informou que não compactua com irregularidades e vai apurar suposta participação de funcionários em Processo Administrativo com essa finalidade. Disse ainda que “desde 2019 tem adotado medidas de reestruturação e transparência nos procedimentos de regularização fundiária”.