Servidores públicos e indígenas Parakanã são ameaçados no Pará; MPF pede presença da Força Nacional
19 de março de 2023

Da Revista Cenarium*
PARÁ – O Ministério Público Federal (MPF) enviou recomendação nesta sexta-feira (17) ao secretário Nacional de Segurança Pública para que seja ampliada a segurança na região de Novo Repartimento, no sudeste do Pará.
Segundo informações encaminhadas ao MPF, na quarta-feira servidores públicos que atendem os indígenas Parakanã foram intimidados por homens encapuzados. Os indígenas também têm sido abordados dessa mesma forma, registra o MPF.
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Ameaças, atentados e tocaias contra esses povos originários vêm ocorrendo desde 2022, quando foram encontrados mortos três não indígenas na Terra Indígena Parakanã, conforme aponta o órgão ministerial, destacando que o poder público não tomou medidas para evitar a violência.
O MPF recomendou o aumento do efetivo da Força Nacional de Segurança Pública na região de Novo Repartimento, em quantidade condizente com as ameaças enfrentadas. Além disso, o órgão recomendou a fixação de base temporária na rodovia Transamazônica, no Posto de Apoio Taxaokoakwera, até que o risco de conflito seja debelado.
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O não acatamento infundado de uma recomendação ou a insuficiência dos fundamentos apresentados para não acatá-la total ou parcialmente pode levar o Ministério Público a adotar medidas judiciais cabíveis.
(*) Com informações da assessoria