Sete municípios da Amazônia podem retomar 159 obras inacabadas de saúde
Por: Ana Cláudia Leocádio
30 de janeiro de 2025
BRASÍLIA (DF) – Municípios de sete Estados da Amazônia Legal tiveram autorização para retomar 159 obras inacabadas, dentro do pacote de 478 liberadas pelo Ministério da Saúde, na última segunda-feira, 27. Deste total, 82 deverão ser repactuadas e 77 recebem sinal verde para serem reativadas e regularizadas.
Conforme o Ministério da Saúde, em todo o País, das 478 obras que deverão ser retomadas, 282 obras ocorrerão mediante repactuação com os entes federados, e 196 serão reativadas. Esse pacote totaliza R$ 289 milhões. A medida faz parte do Programa de Retomada de Obras da Saúde, previsto na Lei do Pacto Nacional da Retomada de Obras (Lei nº 14.719), sancionada em novembro de 2023, pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A Portaria GM/MS Nº 3.084, publicada no Diário Oficial da União (DOU), no último dia 12, que dispõe sobre as regras para a repactuação do Ministério da Saúde com os municípios, define o que se considera repactuação e reativação.
A reativação regulariza a situação de obras ou serviços de engenharia em funcionamento, mas que não possuem registro no Sistema de Monitoramento de Obras (Sismob). Ou seja, obra ou serviço de engenharia com prazo de execução vencido e que já está concluído, com recursos próprios ou não, e em funcionamento de acordo com o objeto originalmente pactuado.
Já a repactuação, que estabelece a Portaria, ocorre com a “celebração de compromisso formal entre o ente federativo e o Ministério da Saúde com o objetivo de retomar a execução física de obras e serviços de engenharia paralisados ou inacabados”.
Pará concentra maior volume
Dos sete Estados amazônicos, o Pará concentra o maior volume de obras contempladas pelo Ministério da Saúde, sendo 27 a serem reativadas e regularizadas e 39 repactuadas.
Das 39 obras repactuadas, 28 são Unidades Básicas de Saúde (UBSs), seis academias de saúde, três Unidades de Pronto Atendimento (UPA), uma UBS Fluvial e um Centro Especializado em Reabilitação. O município de Alenquer recebeu o maior número de autorizações, sete no total, sendo cinco UBSs, uma fluvial e uma UPA. Em seguida estão os municípios de Curralinho (5 obras), Ponta das Pedras e Santarém, cada um com 4 obras para ser retomadas.
O Estado do Maranhão é o segundo em volume de autorizações, com 21 obras repactuadas e 13 reativadas. As 21 obras repactuadas abrangem 12 municípios, sendo 17 UBSs, uma academia de saúde, uma UPA e um Centro de Atenção Psicossocial (Caps).
Amazonas e Mato Grosso tiveram 17 obras, cada, incluídas no plano de retomada. No caso amazonense, foram oito repactuadas e nove reativadas, em seis municípios, enquanto em Mato Grosso foi o inverso, sendo oito obras somente na capital Cuiabá e uma em Poconé.
No Amazonas, das oito obras a serem retomadas, três UBSs serão no município de Manicoré. Os demais contemplados são Alvarães, Boca do Acre, Coari, Envira e Itacoatiara.
No Amapá, serão nove obras, das quais quatro repactuadas, em três municípios, com construção de academias de saúde, uma UBS. O estado também terá cinco obras reativadas.
No Tocantins, serão sete obras no total, uma repactuada para retomar os trabalhos e seis reativadas para regularização. O estado de Rondônia obteve autorização para reativar nove obras e nenhuma para repactuação.
Obras reativadas para regularização
No caso das obras reativadas para reativação, 77 no total, 27 foram para 14 municípios. Bragança obteve o maior volume, com sete academias de saúde, em seguida estão Salvaterra e Tucuruí, com quatro UBSs, enquanto Castanhal foi contemplado com duas UBSs.
No Amazonas, das nove obras, todas para UBSs, sendo cinco construções, três reformas e uma ampliação. Manicoré e Coari obtiveram maior volume de autorizações e terão reativadas obras de duas UBS cada.
Das 13 obras autorizadas para 11 municípios do Maranhão, 11 são para UBSs (seis de construção, quatro ampliações e uma reforma) e duas academias de saúde. Mato Grosso reativará oito obras, sendo seis UBSs, uma UPA e uma academia de saúde. Duas UBS serão ampliadas e uma reformada.
Em Rondônia, as nove obras reativadas serão todas para UBSs, das quais sete para construção, uma de ampliação e outra para reforma. Porto Velho concentrou seis regularizações de UBSs na cidade. No Estado de Tocantins, das seis obras, cinco serão UBSs e um CAPs.
Governo atinge 60% de obras inacabadas
Esse é o segundo pacote de retomada de obras, divulgado pelo Ministério da Saúde. De acordo com a pasta, somando ao primeiro, são 1.478 obras reativadas e repactuadas pelo Programa de Retomada de Obras na Saúde, atingindo 60%, dentre os entes que apresentação documentação para participar do programa.
“O governo federal identificou um total de 5.573 obras na área da saúde paralisadas ou inacabadas. Em janeiro de 2024, o Ministério da Saúde lançou o Programa de Retomada de Obras na Saúde. Estados e municípios foram consultados e 3.594 obras tiveram manifestação de interesse em participar do programa. Um total de 2.504 obras apresentaram a documentação exigida pela Pasta para participar da retomada”, informou o ministério.