Sete órgãos do AM recebem selos diamante e ouro de transparência

MANAUS (AM) – Sete instituições públicas do Amazonas foram premiadas, nesta segunda-feira, 9, com selos diamante e ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que classificam o nível de transparência de informações dos órgãos. A cerimônia aconteceu na sede do Tribunal de Contas do Estado (TCE-AM), na Zona Centro-Sul de Manaus.

O PNTP é promovido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas (Atricon), Tribunal de Contas da União (TCU), Tribunal do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), e teve adesão do TCE-AM para avaliar os órgãos públicos do Estado.

A premiação foi comemorada pela presidente do Tribunal, Yara Amazônia Lins. Ela destacou que o prêmio, além de ser um reconhecimento, deve ser um incentivo aos gestores para aprimorar os trabalhos de transparência de seus órgãos.

“Isso faz com que nós verificamos a transparência dos gestores públicos e o reconhecimento com o trabalho público que estão efetuando no nosso Estado do Amazonas, e dizer que esse incentivo é para cada gestor, para cada vez mais se aprimorar nos trabalhos, com transparência e muita responsabilidade, e fazer a coisa certa”, declarou.

Segundo o TCE-AM, os órgãos são classificados de acordo com o nível de transparência: diamante (entre 95% e 100% dos critérios atendidos); ouro (85% a 94%); prata (75% a 84%); intermediário (50% e 74%); básico (30% e 50%); inicial (abaixo de 30%); e inexistente (0%).

No Amazonas, o TCE-AM, Governo do Amazonas, Tribunal de Justiça do Amazonas (TJ-AM), Ministério Público do Amazonas (MP-AM), Defensoria Pública do Amazonas (DPE-AM) e Câmara Municipal de Parintins foram premiados com o Selo Diamante. A Prefeitura de Manaus foi premiada com o Selo Ouro.

O conselheiro Júlio Pinheiro defendeu que buscar a transparência é aprimorar a eficiência dos trabalhos realizados no órgão. “Nós buscamos não só a transparência, como a eficiência dos nossos trabalhos, dos serviços do tribunal, na contra projeção aos nossos direcionados. E isso, para nós, é representativo, e para as instituições e as outras que também receberão esse selo“, disse.

A premiação avaliou critérios como o acesso público a informações, a clareza de dados financeiros e o controle de informações sigilosas, destacando o compromisso das instituições com uma gestão eficiente e transparente.