Setor público mantém economia de quase metade dos municípios, diz IBGE
Por: Cenarium*
28 de outubro de 2024
RIO DE JANEIRO – Quase metade dos municípios brasileiros tem a administração pública como principal atividade econômica, à frente de setores como indústria, agricultura e de serviços. São cidades mais pobres, que dependem de transferências de renda por parte dos governos federal e estadual e, em sua maioria, oferecem apenas serviços básicos aos cidadãos, de acordo com especialistas.
Ao todo, 43% dos municípios brasileiros se encaixam nessas condições, o equivalente a 2.409, em números absolutos. Desses, 2.286 têm menos de 50 mil habitantes, e a maior parte se encontra em estados do Norte e do Nordeste. Os dados são do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), divulgados no fim do ano passado e referentes a 2021.
O quadro faz com que o setor público nesses locais careça de profissionais qualificados, por ter salários menores e estrutura de trabalho mais precária para servidores. Segundo especialistas, uma saída adotada por parte prefeituras das prefeituras é a adesão a consórcios, para compartilhar e, com isso, reduzir despesas com a administração pública.
No Amapá, em Roraima e na Paraíba, 93% das cidades têm dependência em relação à administração pública. O Distrito Federal também está entre as unidades da federação que se encaixam nessa categoria. Amapá e Roraima são os únicos estados cujas capitais, Macapá e Boa Vista, respectivamente, têm o setor como principal fonte de renda.
“A administração pública é obrigatória, mas isso não quer dizer que o município não precise ter outras estruturas que lhe garantam uma potência arrecadatória“, diz Ursula Peres, professora de gestão de políticas públicas da USP.
Pelo Ranking de Eficiência dos Municípios da Folha (REM-F), cidades que dependem do setor público têm os piores resultados. É o caso dos municípios paraenses de Bagre, Alenquer e Muaná, que ocupam as últimas posições no ranking.
O cenário é resultado da falta de recursos próprios que existe em boa parte das cidades brasileiras. Mais de 40% dos municípios enfrentam uma situação fiscal difícil ou crítica, em que dependem de transferência de receitas do governo federal ou de estados, segundo o Índice Firjan de Gestão Fiscal divulgado no fim do ano passado.
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(*) Com informações a Folhapress