MANAUS – O presidente da Câmara, Hugo Mota (Republicanos-PB), indicou, na sexta-feira, 14, a deputada bolsonarista Silvia Waiãpi (PL-AP) para uma vaga titular na comissão de conciliação que debate o Marco Temporal no Supremo Tribunal Federal (STF). Nesta segunda-feira, a Corte discute uma proposta de texto para alterar a lei, que trata da demarcação de terras indígenas.
Célia Xakriabá (PSOL-MG), primeira deputada federal indígena eleita por Minas Gerais, afirmou que havia pedido a titularidade com base em sua participação ativa nos trabalhos do grupo, instaurado há mais de seis meses. Ela é suplente no colegiado, e por isso, não tem direito à fala e voto, por exemplo.
Silvia Waiãpi nunca participou de uma sessão da comissão de conciliação no STF, o que gerou questionamentos sobre os critérios utilizados por Hugo Mota para a escolha.
Célia Xakriabá compareceu em 12 das 16 reuniões realizadas, registrando 75% de presença. Em contraste, os titulares indicados pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tiveram participação inferior. Lúcio Mosquini (MDB-PR) esteve em apenas duas reuniões (12,5%), Pedro Lupion (PP-PR) em uma (6,25%) e Bia Kicis (PL-DF), também suplente, participou de apenas uma sessão (6,25%).
Nesta segunda-feita, a deputada Célia Xakriabá foi impedida de sentar à mesa da audiência sobre o tema, que ocorreu no STF.
“De maneira revoltante, não pude sentar à mesa. Não preciso estar à mesa, porque sou uma mulher que caminha para a luta. Posso falar de pé, posso falar caminhando, porque nossa luta é coletiva. É uma forma de desrespeito que parlamentares que sequer participaram de nenhuma sessão”, disse Célia Xakriabá, que é contra a tese do Marco Temporal.
Sobre a entrada de Silvia Waiãpi, a parlamentar afirmou que “enquanto mulher, não faria polarização no colegiado”.
“Deputada Silvia, enquanto mulher, não vamos fazer essa polarização aqui, porque, na verdade, isso é mais um jeito colonial, patriarcal, violento e anticivilizatório. Digo que é violento e colonial porque a senhora é a única pessoa que vota publicamente a favor do Marco Temporal. Essa é uma estratégia, pois poderiam colocar qualquer um, mas o Congresso Nacional escolheu a senhora. Quis usar a senhora, uma figura simbólica de mulher indígena, para contrapor um voto de violência”, explicou a parlamentar.
Nesta segunda-feira, o STF discute uma proposta de texto para alterar a Lei do Marco Temporal, que trata da demarcação de terras indígenas no Brasil, apresentada pelo decano da Corte ministro Gilmar Mendes. Entre os temas mais polêmicos da proposta está a inclusão de um artigo que permite a exploração de mineração em terras indígenas.
Procurado pela coluna, Hugo Motta, não respondeu. Aliados do parlamentar apontaram, porém, que é direito do presidente da Câmara mudar a composição da comissão. Eles afirmam que é o ministro Gilmar Mendes quem está sendo conduzido os trabalhos, apesar da Casa ter assentos para se posicionar. Na semana passada, inclusive, Motta e Gilmar debateram o marco temporal num almoço revelado pela coluna.
Interlocutores de Motta afirmam que a vontade majoritária da Câmara não é o posicionamento do PSOL sobre o tema e apontam esse um dos motivos para Hugo Motta colocar Silvia Waiãpi no lugar do deputado Lúcio Moschinni (MDB-MT), que não pode participar da reunião e da votação.
(*) Com informações do O Globo
