Sindicato denuncia falta de pagamento a servidores da saúde indígena em Roraima

BOA VISTA (RR) – O Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Privados de Serviço de Saúde de Roraima (Siemesp/RR) moveu uma ação judicial contra o governo federal, nos dias 6 e 7 de dezembro, para cobrar o repasse do Ministério da Saúde, por meio da Secretaria Especial da Saúde Indígena (Sesai), para o pagamento de salários dos profissionais de saúde indígena do Estado.

Mais de 250 trabalhadores estão sem receber as horas trabalhadas no mês de novembro. Atualmente, os profissionais, como médicos, enfermeiros, técnicos em enfermagem, odontólogos, psicólogos, dentre outros, estão passando por necessidades por causa do atraso. Eles prestam serviços de saúde em comunidades indígenas, localizadas nas reservas espalhadas pelo interior de Roraima.

As Organizações Não Governamentais (ONGs) responsáveis pelos convênios são: a Missão Evangélica Caiuá, que realiza atividades no Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Yanomami; e a Fundação São Vicente de Paulo de Paraopeba, no Dsei Leste. Ambas as instituições estão vinculadas à Sesai. Por meio de nota, as entidades informaram que o pagamento não ocorreu por falta de repasse do Ministério.

O Siemesp/RR destacou que, após as ações, a Missão Evangélica Caiuá começou a realizar os pagamentos dos salários atrasados que, totalizando, chegam ao montante de R$ 6.674.437,64. No entanto, a Fundação São Vicente de Paraopeba, do Dsei Leste, continua sem fazer o repasse a mais de 250 profissionais. Os valores atrasados chegam a R$ 1.981.447,50.

De acordo com a ação, os trabalhadores precisam dos recursos para conseguir entrar nas reservas indígenas, pois necessitam realizar compras de mantimentos para os 30 dias trabalhados até o retorno para a cidade de Boa Vista (RR).

“Por outro lado, não podem os trabalhadores serem submetidos ao atraso salarial, acarretando diretamente em problemas de ordem psíquica face à pressão a que são submetidos, o qual está resultando em prejuízos irreversíveis à classe, significando afronta direta ao princípio da dignidade da pessoa humana, chegando mesmo a refletir numa possível diminuição direta da qualidade do serviço prestado”, destaca parte da ação.

Por meio de uma decisão liminar, a Justiça determinou que o governo federal comprove o repasse e informe os motivos do atraso no prazo de dois dias úteis, sob pena de multa diária de R$ 10 mil.

A CENARIUM entrou em contato com o Ministério da Saúde para solicitar esclarecimento sobre a denúncia feita pelo Siemesp/RR. Em nota, a pasta informou que repassou, na sexta-feira, 6, os recursos às organizações conveniadas responsáveis pela prestação de serviços nos Dseis Potiguara, Ceará, Maranhão, Alto Rio Juruá, Yanomami e Amapá.

Veja a nota do Ministério da Saúde na íntegra:

“O Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Saúde Indígena (Sesai), informa que, na última sexta-feira, 6, foi realizado um repasse financeiro às conveniadas responsáveis pela prestação de serviços nos Distritos Sanitários Especiais Indígenas (Dsei) Potiguara, Ceará, Maranhão, Alto Rio Juruá, Yanomami e Amapá. Esse recurso foi destinado para garantir o fechamento da folha de pagamento de seus funcionários.

Com o recebimento dos valores, as conveniadas que atuam nesses Dsei estão aptas a efetuar o pagamento dos salários dos trabalhadores nos próximos dias.

Reafirmamos nosso compromisso com a regularidade e a continuidade dos serviços de saúde indígena, além de assegurar a valorização dos profissionais que desempenham um papel essencial na assistência às comunidades indígenas.”

Leia mais: Ministério da Saúde implanta telessaúde no território Yanomami

Editado por Jadson Lima