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17 de novembro de 2021
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Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – “Só queremos paz e segurança para o nosso povo, poder ir e vir sem medo. Não podemos andar a sós na rua, pois estamos sendo ameaçados”. O relato é do líder indígena André Sateré, cacique da aldeia Waikiru, localizada no bairro Tarumã, zona urbana de Manaus, que vem sofrendo com ameaças que estão sendo investigadas pelo Ministério Público Federal do Amazonas (MPF-AM).

O órgão instaurou um inquérito civil para apurar o caso. A portaria da investigação foi publicada nesta segunda-feira, 7, no Diário Oficial do MPF e assinada pelo procurador da República, Fernando Merloto Soave. De acordo com o documento, um homem identificado como Jurimar Cidade Lopes está sendo investigado pelas possíveis ameaças contra a comunidade indígena Waikiru, do povo Sateré-Mawé, por conta da ocupação do terreno.

A procuradoria considerou, para instauração da medida, relatos de ameaças aos indígenas do parte do homem, que se diz proprietário do terreno e quer a desocupação da área. “Jurimar manifestou-se negando as ameaças e afirmando ter comprado o terreno em 2001, posteriormente, em 2004, doou a João Batista Prestes para realização de benfeitorias e plantações”, diz trecho do inquérito.

Em entrevista à REVISTA CENARIUM, o cacique André contou que a aldeia vem sofrendo com as ameaças há alguns anos, mas ganhou intensidade em 2020. Segundo ele, quando o terreno foi demarcado pela Fundação Nacional do Índio (Funai), as ameaças começaram.

“Foi quando este senhor apareceu com capangas. Busquei a Funai, a AGU (Advocacia-Geral da União). Denunciamos esses homens, passamos esse período coagidos, foi onde relatei ao MPF sobre as ameaças”, detalhou o indígena.

André Sateré (de cocá azul) levando plantas medicinais à comunidade, no Rio Tarumã-Açú (Ricardo Oliveira/ AFP)

A aldeia fica localizada à margem direita do Rio Tarumã-Açú, sendo o único meio que os indígenas da região têm acesso a uma fonte de água natural, conforme o cacique. “Não queremos inimigos, só queremos o que é nosso, tendo nosso costume sendo preservado”, desabafou André Sateré.

O líder indígena explicou que a aldeia está em processo de regularização da área junto a Funai, mas a medida ocorre de forma lenta.

Direitos

Para o procurador, independentemente da demarcação, a regularização fundiária consiste em direito fundamental das comunidades indígenas e tradicionais, “que lhe confere segurança jurídica para garantir a reprodução física e cultural de seus modos de vida”.

“A Constituição Federal de 1988 reconhece aos índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, competindo à União proteger e fazer respeitar todos os seus bens”, considerou o Fernando Soave, em outro trecho da publicação.

Como providências iniciais, o procurador deu o prazo de 15 dias para que a Procuradoria Federal Especializada da Fundação Nacional do Índio de Manaus (PFE-Funai Manaus) apresente informações atualizadas sobre as medidas adotadas na região.

Merloto ainda determinou o envio de ofício ao Programa Direitos Humanos confirmando a existência de coabitação na comunidade Waikiru, ressaltando que a família Karapãna é a mais antiga no local tendo sofrido ameaças e tentativas de esbulho.

Além disso, o procurador ordenou o envio da relação de ações judiciais que também tramitam no interesse da posse da comunidade indígena Karapãna.

A REVISTA CENARIUM tentou contato com o Jurimar Lopes, mas não obteve sucesso. A reportagem aguarda nota da PFE-Funai Manaus.