Sob tensão e protestos, vereadores arquivam impeachment de prefeito do interior do Amazonas

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após mais de quatro horas de sessão, os vereadores da Câmara Municipal de Itacoatiara (a 270 quilômetros de Manaus) arquivaram o processo de impeachment do prefeito Antônio Peixoto (PT). A votação do processo ocorreu nesta quinta-feira, 10, no plenário da Casa Municipal e foi marcada por um clima de tensão e de embate entre os parlamentares e protestos da população ao lado de fora.

A primeira votação de impedimento foi por improbidade-administrativa e corrupção.

Votaram sim, os vereadores: Alcimar Filho (PSC), Arialdo Guimarães (PHS), Bernado Santiago (PR), Dário Nunes (PODE), Guttemberg Brito (PP), Irailton Vieira (PL), Richardson do Mutirão (PR).

Votaram não, os vereadores: Aluísio Isper Neto (PSD), Cheila Moreira (PT), Francisco Rosquildes (PT), Gilmar Libório (PDT), Joanilson Mendes (PCdoB), Juciney Nobre (PSD), Bosco Rodrigues (PP), Marcos Rodrigues (PROS).

A segunda votação foi pelo crime de desobediência à ordem judicial e prejuízo ao erário público.

Votaram sim: Alcimar Filho (PSC), Arialdo Guimarães (PHS), Bernado Santiago (PR), Dário Nunes (PODE), Gilmar Libório (PDT), Guttemberg Brito (PP), Irailton Vieira (PL) e Richardson do Mutirão (PR).

Votaram não: Aluísio Isper Neto (PSD), Cheila Moreira (PT), Francisco Rosquildes (PT), Gilmar Libório (PDT), Joanilson Mendes (PCdoB), Juciney Nobre (PSD), Bosco Rodrigues (PP), Marcos Rodrigues (PROS).

Desde as primeiras horas do dia, a movimentação foi intensa na Câmara Municipal, localizada na principal via da cidade, a avenida Parque. Manifestantes contra o impeachment do prefeito tomaram a rua com cartazes de #ForaPeixoto. A Polícia Militar (PM) esteve presente no local para evitar transtornos.

O prefeito chegou à Câmara por volta das 9h30 e foi recebido sob vaias e aplausos e tumultuo de populares. O julgamento do processo nº 001/2020 estava agendado para as 10h, mas iniciou com alguns minutos de atraso. Antes de votarem, o vereadores tiveram direito a 15 minutos de discurso para apresentarem pontos a favor ou contra a medida.

A defesa do prefeito, por sua vez, teve direito a duas horas de fala. Para que pudesse ser cassado, era necessário que dez, dos quinze vereadores votassem a favor pelo impeachment. Menos que isso, o processo era arquivado. Ao longo de todo o processo, foram ouvidas oito pessoas. Antônio Peixoto foi o último.

Discursos

O primeiro a discursar, o relator do processo, vereador Alcimar Filho (PSC), exibiu no plenário uma gravação de áudio em que indica uma possível prática de venda de voto dos vereadores da Casa que beneficie o prefeito. O parlamentar destacou ainda que a Câmara tem sim competência de julgar o impeachment.

“Querendo ou não, aí fora, a população diz que todos os vereadores de Itacoatiara estão comprados pelo prefeito municipal e isso não é verdade, porque eu conheço o trabalho de cada colega aqui”, destacou.

Fora de seu tempo de fala, o presidente da Casa, vereador Aluísio Isper Neto (PSD), pontuou que a presidência nunca cerceou o direito dos parlamentares da Casa e pediu para que os vereadores desconsiderem o áudio na hora de votar, mas pediu que o material da denúncia fosse levado à Justiça, momento em que o relator Alcimar interrompeu o presidente.

“O senhor tem que obedecer que diz a lei e o decreto 201, o senhor não pode discursar daí de cima, apenas quando chegar o seu momento. Tem que passar a palavra aos colegas”, disse.

Único da Comissão Processante a votar contra o relatório de impeachment do prefeito na última sexta feira, 4, o vereador Francisco Rosquildes (PT) repudiou as acusações sobre venda de votos e disse que irá acionar Alcimar Filho na Justiça.

“Dizer e botar dúvida na cabeça do povo de Itacoatiara que os vereadores pegaram dinheiro, é falta de respeito. E mais, vou querer prova disso. Vossa Excelência vai encontrar comigo lá na Justiça, Vossa Excelência vai provar se eu recebi algum valor. Essa gravação não diz nada. O vereador Alcimar está querendo sair do parlamento, mas está querendo atirar para todo lado, acusando todo mundo. Isso aqui é falta de respeito. Quando sair daqui, vou lá na delegacia fazer denúncia, porque isso aqui foi um crime contra a honra”, desabafou.

Sobre a votação do relatório, o petista disse que votou contra por entender que a denúncia acusa o prefeito de um crime “extra-petita”, ou seja, “de um crime que não está no processo”. “Vereador tem que votar com a sua consciência e com as provas nos autos”, disse.

Com discurso pronto, o vereador Arialdo Guimarães (PHS), presidente da Comissão Processante, apresentou pontos sobre as oitivas do processo e pediu transparência no julgamento. O parlamentar destacou ainda que a comissão sempre permitiu o direito de defesa ao gestor.

A vereadora Cheila Moreira (PT), por sua vez, disse que preza pelo correto e sempre irá defender por aquilo que acredita. Segundo Cheila, sua votação não será tomada apenas por ser da base aliada de Peixoto. Ela repudiou a denúncia do vereador Alcimar que acusa os vereadores de venderem seus votos.

“As denúncias aqui são gravíssimas. Sou contrária a cassação do prefeito, tenho certeza absoluta que o prefeito jamais iria fazer uma proposta indecente dessa”, pontuou.

Para o vereador A.I Neto, o processo de denúncia se conclui nesta quinta com emoções e reações à pessoas que são solidárias de um lado e também daqueles que desejam ver a cassação de mandato do prefeito.

“Todos nós, vereadores, são hoje os verdadeiros juízes para o ato da votação, e não devem se subordinar aos efeitos de nenhum tipo de grupos simpatizantes ou não. Este voto tem que ser pela análise daquilo que você acha que está certo ou não”, enfatizou.

Defesa

A defesa do prefeito Antônio Peixoto exerceu seu direito de duas horas de fala e negou qualquer envolvimento do gestor em atos irregulares, além disso, voltou a destacar que a Câmara Municipal não tem competência de julgar o petista por estar sendo acusado de crime de responsabilidade.

“Esse é o momento em que esse parlamento tem que mostrar força e mostrar que está à serviço do Estado e do povo. A denúncia, nesse contexto, é uma afronta ao parlamento, é uma afronta à mesma natureza do mandato que o município de Itacoatiara concedeu ao prefeito”, disse a defesa.

Segundo a defesa, quando um vereador assumiu a denúncia, assumiu um pronunciamento parcial. “Quando o relator assumiu esse pronunciamento, assumiu sua parcialidade. Ele descartou qualquer prova da Comissão Processante, se vestiu da narrativa do denunciante”, pontuou.

“Dentro dessa concepção, quero rogar às Vossas Excelências que observem esses fundamentos, esses princípios básicos, de que um juiz de Direito é veiculado para analisar provas, para determinar quem é o culpado ou não. O processo não faz qualquer declaração judicial, ou seja, sentença confirmatória da existência de um fato. Se um crime de responsabilidade é apresentado perante ao Poder Judiciário, eu não posso fazer juízo de valor político-administrativo, porque eu careço de uma determinação judicial que indique o cometimento de crime de responsabilidade”, elencou.

Peixoto

Em seu pronunciamento acalorado no Plenário, o prefeito Antônio Peixoto destacou realizações de seu mandato como gestor e como homem público em Itacoatiara. Ele questionou ainda os motivos pelos quais o querem cassado.

“Estou de cabeça erguida. Tenho orgulho do que eu faço. Nós estamos depois de 25 anos tirando a feira do peixe no meio da rua Aquilino Barros. É por isso que estou sendo denunciado? É por isso que eu estou sendo condenado? Então senhores, se revistam de verdade, se revistam consciência, não votem porque fulano A, B ou C estão em coligação diferente e têm a obrigação de influenciar a opinião pública”, disse.

“Vocês têm que votar pelo mérito da coisa e no mérito da coisa eu não tenho crime, eu não fui citado. Não participei e não tenho envolvimento”, pediu.

Peixoto afirmou que acredita na Justiça divina e na imparcialidade dos vereadores