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26 de janeiro de 2022
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Jennifer Silva – Da Revista Cenarium

MANAUS – Especialista político aponta que a nomeação de Derick Almeida, sobrinho do prefeito de Manaus, David Almeida (Avante), ao cargo de secretário especial, que vai render mensalmente R$ 15 mil ao familiar do chefe do Executivo, é considerada nepotismo indireto. A escolha feita por David Reis, presidente da Câmara Municipal de Manaus (CMM), é considerada por especialistas como nepotismo indireto, já que ambos são correligionários e detêm cargos públicos.

De acordo com o Diário Oficial, Derick foi nomeado no dia 5 de janeiro e deve receber R$ 15.113,80 brutos no cargo comissionado. A nomeação do sobrinho de David Almeida endossa as controversas escolhas da equipe municipal. Como a nomeação de ex-vereadores para ManausCult, a esposa do vice-governador do Amazonas para a Casa Civil e, ainda, a nomeação de filhos de deputados e de empresários locais na Secretaria de Saúde.

Advogados especializados apontam que a movimentação pode ser considerada uma “troca de favores” (Reprodução/ Diário Oficial da Câmara Municipal)
Site da Câmara Municipal mostra a remuneração do cargo comissionado (Reprodução/ CMM)

De acordo com artigo do advogado Renato Kim Barbosa, promotor de Justiça em São Paulo e membro do Ministério Público Democrático (MPD), o nepotismo indireto é uma prática que poderia se enquadrar como uma subespécie de nepotismo.

“Cita-se, nesse sentido, aquela em que a autoridade nomeante designa parente de outra autoridade do mesmo ente público, subentendendo-se o objetivo de auferir vantagens políticas. Um exemplo recorrente dessa última subespécie de nepotismo indireto ocorre quando o Prefeito nomeia parente de vereador para cargo comissionado da prefeitura, mesmo não havendo nomeação na Câmara de parente do chefe do Poder Executivo”, diz trecho do artigo.

O advogado explica que como qualquer modalidade de nepotismo, tal prática é proibida pelo ordenamento jurídico pátrio, porque, com tal conduta, são desrespeitados os princípios da moralidade e impessoalidade, dentre outros basilares postulados do Direito.

Em família

Em coletiva de imprensa realizada na última quinta-feira, 21, David Almeida tentou justificar com uma falsa assimetria a comparação entre o valor do próprio salário e dos contratos de comunicação da Prefeitura. “Vocês acham certo o prefeito ganhar R$ 18 mil e o dono de um blog ganhar R$ 60 mil e faltar remédio?”, disse David.

No entanto, Almeida não explica o possível “emparelhamento” da máquina pública em favor dos familiares, onde o próprio sobrinho deve ganhar apenas R$ 3 mil a menos que ele. Advogados especializados apontam que a movimentação pode ser considerada uma “troca de favores”, após a nomeação de Sabá Reis, pai do presidente da CMM, David Reis, à Secretaria Municipal de Limpeza Pública (Semulsp).

Pressão

David tornou sem efeito a nomeação de ex-vereadores não reeleitos após repercussão negativa com classe artística da capital amazonense, que divulgou nas redes sociais nessa quinta-feira, 21, diversos manifestos contra as nomeações de “cabide político” para o comando da Fundação Municipal de Turismo e Eventos (ManusCult).

Como justificativa, o chefe do Executivo municipal informou que não controla as nomeações nas secretarias, chanceladas no Diário Oficial do Manaus (DOM) com assinatura dele. “É de responsabilidade dos secretários. Mas não errei na indicação de nenhum. Conversei com todos e deixei à vontade para escolher a equipe. A indicação é do secretário e não tenho como tá ‘ticando’ nome por nome”, disse.

Veja documento da nomeação na íntegra: