SSP-AM evita falar em afastamento de militares acusados de estuprar indígena
Por: Jadson Lima
23 de julho de 2025
MANAUS (AM) – A Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) evitou falar sobre os pedidos de esclarecimentos enviados pela CENARIUM sobre o caso da indígena da etnia Kokama, de 29 anos, que denunciou ter sido vítima de estupro em série praticado por agentes da Polícia Militar do Amazonas (PM-AM) nas instalações do 53° Distrito Integrado de Polícia (DIP), no município de Santo Antônio do Içá (AM). A mulher, que não pode ter a identidade revelada, relatou às autoridades que os abusos sexuais sistemáticos ocorreram durante o período em que esteve detida na unidade prisional, cerca de nove meses.
De acordo com dados da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), mais de 20 mulheres estão, neste momento, detidas em unidades prisionais idênticas a que a indígena sofreu os abusos. A indígena ficou presa no presídio em uma cela compartilhada com outros detentos do sexo masculino enquanto amamentava o filho recém-nascido. Segundo a denúncia, a vítima de 29 anos afirmou que os crimes ocorreram na presença do bebê.
Os questionamentos sobre o caso foram encaminhados às 15:36 de segunda-feira, 22, para o e-mail da assessoria de comunicação da SSP-AM (assessoriasspam@gmail.com), com o prazo de retorno pré-estabelecido para 17h. Entre as perguntas encaminhadas estão: “Quais ações a pasta tomou quando teve conhecimento da denúncia envolvendo agentes que, em tese, deveriam garantir a lei e a ordem no município?” e “Os servidores foram afastados das funções? Eles respondem a procedimentos internos de apuração?”
A pasta encaminhou uma nota a qual não respondia aos pedidos de esclarecimento. A reportagem enviou um outro e-mail às 10h54 desta quarta-feira, 23, ao mesmo e-mail, copiando também o endereço da assessoria de comunicação da PM-AM (imprensa.pmam@gmail.com), insistindo nos questionamentos sobre a divulgação dos nomes dos militares envolvidos na denúncia de abuso sexual.
Dezoito minutos depois, às 11h12, a assessoria da PM-AM respondeu ao e-mail com a mesma nota enviada pela SSP-AM no dia anterior. O texto se limita a informar que o caso é investigado pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM), por meio do Departamento de Polícia do Interior. “A Corregedoria-Geral do Sistema de Segurança Pública do Amazonas, também, instaurou procedimento para apurar o caso”, diz outro trecho.
“A PM-AM também instaurou Inquérito Policial Militar, o qual está em fase final de investigação. Com o objetivo de preservar a integridade das investigações, o procedimento tramita sob sigilo”, finaliza. Após o envio do posicionamento, a CENARIUM voltou a procurar as assessorias de comunicação das instituições para reiterar os pedidos de esclarecimento, e solicitou que a pasta respondesse, de forma clara, às perguntas encaminhadas.
A CENARIUM voltou a solicitar posicionamento da SSP-AM, reiterando os questionamentos solicitados da instituição sobre o caso envolvendo a acusação de estupro. Até o momento não houve retorno.
Entenda o caso
Uma indígena da etnia Kokama, de 29 anos, denunciou ter sido vítima de estupro praticado por pelo menos cinco agentes da PM-AM dentro da 53ª Delegacia Interativa de Polícia (DIP) do município de Santo Antônio do Içá, localizado a 880 quilômetros de Manaus (AM). Ela foi detida pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) em 11 de novembro de 2022 após comparecer à delegacia para registrar um Boletim de Ocorrência (BO) sobre um caso de violência domestica envolvendo o seu então companheiro.
Ao chegar na unidade de polícia, os agentes no local identificaram um mandado de prisão em aberto com a indígena por um homicídio ocorrido em Manaus. Os policiais deram cumprimento à decisão judicial, emitida após condenação pelos jurados do Tribunal do Júri da capital amazonense. No momento da prisão, a mulher estava no período puerpério e com o filho. O recém-nascido permaneceu com a mãe na unidade prisional, segundo a sua defesa.
Após a prisão, amamentando, ela foi estuprada várias vezes pelos agentes da segurança pública do Amazonas e por um agente da guarda civil municipal no período em que ficou detida – nove meses e 17 dias -, até a sua transferência para o Centro de Detenção Provisória Feminino (CDPF), localizado no quilômetro 8, da rodovia BR-174, que liga Manaus (AM) a Boa Vista (RR). “O que eu passei… Eu cometi um crime, mas eu estava sob a guarda deles… Mas o que fizeram comigo eu nunca vou esquecer. Eu sei que tem o negócio da cicatrização, mas a minha integridade humana… Eu acho que eles acabaram comigo, sabe?“, disse a vítima ao portal Sumaúma.