STF anula mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022

MANAUS (AM) – O Supremo Tribunal Federal (STF) anulou, por seis votos a cinco, os mandatos de sete deputados federais eleitos em 2022, nessa quinta-feira, 13 de março, ao considerar inconstitucional o sistema de distribuição das sobras eleitorais que definiu os últimos cargos.

A decisão, que afeta principalmente o Estado do Amapá, foi fundamentada pelos ministros na violação dos princípios de representatividade proporcional e igualdade de voto. Cabe, agora, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recalcular as cadeiras, com efeito retroativo sobre os mandatos cassados.

São eles:

• Sílvia Waiãpi (PL/AP)
• Sonize Barbosa (PL/AP)
• Professora Goreth (PDT/AP)
• Augusto Puppio (MDB/AP)
• Gilvan Máximo (Republicanos/DF)
• Lebrão (União/RO)
• Lázaro Botelho (PP/TO)