Com informações da FolhaPress
MANAUS – O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou hoje a abertura de inquérito contra o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, pela condução da crise no Amazonas, que vive um colapso na saúde em meio à alta nos casos de Covid-19. A partir de agora, o general é considerado formalmente investigado.
O pedido foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, no último sábado, 23, com o objetivo de apurar se houve omissão de Pazuello no enfrentamento da situação crítica no estado. Em janeiro, pacientes morreram asfixiados devido à falta de cilindros de oxigênio medicinal no Amazonas.
Ao pedir a abertura de inquérito, Aras considerou “possível intempestividade” nas ações de Pazuello, indicando que o ministro da Saúde pode ter demorado a reagir à crise no Amazonas. O próprio governo já admitiu ao STF que a pasta sabia desde o dia 8 de janeiro que havia escassez de oxigênio para os pacientes em Manaus, uma semana antes do colapso.
Se comprovada a omissão, o ministro pode responder judicialmente nas esferas cível, administrativa e criminal.
“Considerando que a possível intempestividade nas ações do representado, o qual tinha dever legal e possibilidade de agir para mitigar os resultados, pode caracterizar omissão passível de responsabilização cível, administrativa e/ou criminal, impõe-se o aprofundamento das investigações a fim de se obter elementos informativos robustos para a deflagração de eventual ação judicial”, disse Aras no pedido.
O PGR também enviou os autos à Polícia Federal para “adoção das medidas investigativas cabíveis”.
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