STF autoriza doação de sangue por homens gays: ‘Não faz sentido esconder quem sou para ajudar’

Carolina Givone – Da Revista Cenarium

MANAUS – O publicitário Thiago Reis, o estudante de Direito Emerson William e o advogado Gabriel Portugal e outros homens gays do Brasil agora podem comemorar: o Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou por maioria de votos (7×4) as restrições do Ministério da Saúde (MS) e da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que excluíam os homossexuais da lista de habilitados à doação de sangue.

Thiago Reis, 27, publicitário foi um dos milhares de manauaras que acompanhou o trágico acidente de trânsito na Djalma Batista no ano de 2014, entre um caminhão e um micro-ônibus, que vitimou mais de dez pessoas.

A tragédia fez com que a Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia do Amazonas (FHemoam), lotasse com doadores dispostos a ajudar os sobreviventes com bolsas de sangue. “Na época a situação mobilizou muita gente para doar sangue, havia uma grande fila no hemocentro. Meus amigos e eu iríamos doar pela primeira vez, movidos pelo sentimento de solidariedade e incentivados por um colega doador de sangue frequente.  Pesquisei os pré-requisitos para submeter minha doação e não encontrei nada sobre orientação sexual, minha saúde estava em dia e não tinha doenças que comprometessem a doação”, explicou inicialmente.

“Marcamos horário e ficamos na fila por mais de duas horas, por haver muitas pessoas, uma assistente social estava fazendo uma triagem, e para mim aquilo era o procedimento padrão.  Desde aquela época, nunca foi um tabu falar sobre minha sexualidade, e quando fui questionado se eu era gay, prontamente falei sim.  Em seguida, ela perguntou se eu possuía parceiro fixo, respondi que não. Dessa forma, ela afirmou, que eu não poderia doar, pois um dos requisitos seria ter um parceiro fixo durante um ano, ou não ter tido relações sexuais com outro homem por um ano”, detalhou Thiago.  

Após receber a negativa, o então estudante de publicidade saiu do local sem entender por que outros colegas héteros, sob a mesma condição de status de relacionamento que ele, conseguiram doar e ele não. “Eu fiquei muito chocado e muito triste, pois aquele era um momento de ajuda, um ato voluntário onde todos estávamos muito entusiasmados. Lembro que todos os outros colegas héteros, que tinham mais de uma parceira durante um ano, conseguiram fazer a doação. Fiquei constrangido por ter sido o único que não pôde ajudar, voltei para casa sozinho e eles continuaram na fila, fiquei muito tempo me perguntando sobre essa restrição, pois não enxergava nenhum motivo que me excluiria dessa forma, não fazia sentido. Queria muito ser doador, mas não mentiria para fazer isso, o meu tipo sanguíneo é doador universal e eu simplesmente fico de mãos atadas, porque para mim não faz sentido eu esconder a minha verdade, quem eu sou para doar sangue”, finalizou.

Desperdício

Emerson William, 26, estudante de direito, englobaria a lista de voluntários regulares, se não precisasse mentir sobre sua orientação sexual. “No ano de 2015, havia uma campanha de doação de sangue ocorrendo na empresa onde eu trabalhava. Enquanto estava na entrevista com o médico, fui questionado sobre ser homossexual ou se já tinha tido relações homo afetivas dentro de um ano, eu menti minha resposta, aleguei que não. Na época, estava solteiro e havia feito sexo com preservativos, como todo jovem da minha idade, independente de sexualidade faz”, ponderou.

“O processo seguiu e me entregaram um papel, para confirmar se eu realmente tinha dito a verdade na entrevista e caso tenha mentido por me sentir constrangido, poderia assinar o papel, que o sangue seria descartado. Eu cogitei escrever nele, mas decidi não fazer. Após isso, realizei a minha doação e alguns meses depois, recebi a cartinha com os exames, afirmando que meu sangue tinha passado por todos os testes, e que ele tinha sido usado para salvar uma vida. Ou seja, foi um sangue que estava com saudável e seria descartado simplesmente pelo fato de eu ser fato de eu ser gay”, completa.

Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que 101 milhões de homens vivem no país e, do total, 10,5 milhões é homo ou bissexual. Cada homem pode doar até quatro vezes em um ano, e com esta restrição dessa parcela da população, são desperdiçados 18,9 milhões de litros de sangue por ano.

Emerson William, estudante de Direito também contou seu relato após doar sangue.

Um levantamento do da Organização das Nações Unidas (ONU), aponta que a restrição representa um desfalque considerável nos estoques de sangue. Segundo a ONU, em 2014, apenas 1,8% da população brasileira doou 3,7 milhões de bolsas. O número parece promissor, mas revela que poucas pessoas doam regularmente. Para a organização mundial, o ideal é que 3% a 5% da população sejam doadores e para o País atingir esse patamar, o número de brasileiros que vão regularmente aos hemocentros teria que dobrar.

Avanço na legislação

Gabriel Portugal*, recém-formado em Direito pela Universidade Federal do Amazonas (UFAM) também tem um relato sobre essa triste situação. “Fui estagiário no Tribunal de Contas do Estado (TCE), e o órgão sempre faz um mutirão para a doação de sangue. Por uma semana, eles estimulam servidores, estagiários e terceirizados a participar da ação. Sendo assim, enquanto estava na fila me perguntaram se eu estava bem alimentado e afirmei positivamente, até então nenhum problema. Preenchi um questionário com informações pessoais e fui levado para uma sala com a médica, que começou a fazer perguntas. Assim que tocamos no assunto sobre orientação sexual, ela perguntou se dentro do intervalo de um ano, eu teria tido relações sexuais com alguém do mesmo sexo e com mais de uma pessoa, respondi que sim. Então explicou que por esse motivo, eu não poderia doar, porque existe uma portaria do Ministério da Saúde que impede esse tipo de doação”, ressaltou.

“Eu pesquisei sobre o assunto para entender, e vi que a situação seria um pouco problemática. Vi que existiam estudos afirmando que o sangue dos homossexuais, estatisticamente teria mais chances de estar contaminado do que homens héteros. Mas como as pessoas não são só estatística, caberia aos órgãos responsáveis uma alternativa à essa determinação. Ter o sangue descartado simplesmente porque a pessoa fez sexo com X Y ou Z, querendo ou não é muito discriminatório”, afirmou Portugal.

Para o advogado, a legislação do Brasil, precisa acompanhar as evoluções da ciência. “Dá para perceber que para alguns profissionais ainda veem o HIV como uma doença do homem gay, isso prejudica até mesmo a aceitação dos homossexuais na sociedade. Isso ainda dificulta a inclusão social do gay em espaços que ele é marginalizado e impede o abastecimento do banco de sangue, ainda mais em momento como esse de pandemia, onde as pessoas tem circulação reduzida e a demanda por sangue continua. Fico feliz que o STF tenha decido favoravelmente à comunidade LGBT, é um avanço importantíssimo”, finaliza Gabriel.

O que o Ministério da Saúde diz?

Em nota, o Ministério da Saúde (MS) informa que os critérios para a seleção de doadores de sangue, estão baseados na proteção dos receptores, visando evitar o risco aumentado de transmissão de doenças por via parenteral.

“Motivos variados podem levar uma pessoa a ser considerada inapta, temporária ou definitivamente, para a doação de sangue. A Portaria GM/MS nº 5, de 28/09/2017 estabelece critérios de aptidão para a doação de sangue baseados, sempre, no perfil epidemiológico de grupos populacionais e no risco da exposição a diferentes situações, constatando aumento do risco de infecção em determinadas circunstâncias. De acordo com a Portaria, homens que fazem sexo com homens são considerados inaptos para a doação de sangue por 12 meses após a última exposição e não de forma definitiva”.

O posicionamento da MS ainda afirma. “Cabe ressaltar que este tema está em revisão em diversos países e o Ministério da Saúde acompanha regularmente todas as evidências científicas nacionais e internacionais, bem como novos achados que possam embasar uma eventual modificação dessa conduta. É importante esclarecer que o Ministério da Saúde é o principal responsável pela política de doação de sangue em vigor no território nacional”.

Estigma

Há anos, especialistas de saúde no Brasil, como o médico Drauzio Varella, advogam pelo fim dessa proibição, por considerá-la improcedente e preconceituosa, um resquício da epidemia do vírus HIV no país. “Quando ainda nem havia o teste para o HIV, o simples fato de ser homossexual colocava a pessoa em suspeita para doar sangue, por isso se criou nos bancos de sangue essa restrição, que hoje não tem mais nenhum sentido em existir. Primeiro, porque nós temos o teste. Tem gente que diz: ‘Ah, mas ele pode ter tido uma relação sexual dois dias atrás, o teste ainda não ficou positivo, e ele já tem o vírus’. Isso pode acontecer com a mais respeitável das senhoras ou o mais respeitável dos senhores também”, argumenta Varella, que fez um vídeo sobre o assunto em seu portal.

O médico explica que o conceito de “grupo de risco” já não se aplica. O que deve ser levado em conta é o comportamento de risco. “Considerando um homossexual que tem um único parceiro, que não está infectado, qual a chance de ele pegar o vírus da AIDS? É zero. Se você pega um outro homossexual, que tem vários parceiros, mas nenhum deles está infectado, qual a chance de ele pegar? Zero. E aí você pega uma mulher casada com um homem infectado. A chance de ela pegar é maior do que zero. Quem é grupo de risco hoje? Na verdade, o que interessa é o número de parceiros sexuais que você tem e o estado de infecção ou não desses parceiros”, diz.

*Gabriel Portugal é um nome fictício. O entrevistado pediu para não ser identificado.

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