STF detecta descumprimento de determinações judiciais do Governo Bolsonaro para proteção aos Yanomami

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – O Supremo Tribunal Federal (STF) detectou que o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro descumpriu decisões judiciais em relação ao plano de proteção da Terra Indígena Yanomami (TIY) e indícios de prestação de informações falsas à Justiça. Além disso, afirmou nesta quinta-feira, 26, que haverá processo legal para punição caso sejam identificados os responsáveis.

Segundo comunicado do Supremo, com informações do gabinete do ministro Luís Roberto Barroso, sobre a situação dos Yanomani, desde 2020 o STF deu várias decisões para se adotar providências em favor dos indígenas, como medidas de enfrentamento da Covid-19, ordens para se executar um plano de expulsão de invasores mediante à presença ilegal de garimpeiros e madeireiros e a adoção imediata de medidas “necessárias à proteção da vida, da saúde e da segurança das populações indígenas que habitam” o território Yanomami.

Intimada, a União disse ter realizado ações de vigilância alimentar e nutricional, de saúde em geral e de enfrentamento à malária junto ao povo Yanomami, segundo o STF, e declarou a realização de diversos ciclos de “operações de repressão ao garimpo ilegal na Terra Indígena Yanomami”.

“Contudo, segundo informações dos processos, as operações, sobretudo, as mais recentes, não seguiram o planejamento aprovado pelo STF e ocorreram com deficiências”, afirmou o Supremo.

“O STF detectou descumprimento de determinações judiciais e indícios de prestação de informações falsas à Justiça que serão apuradas. Em caso de identificação dos responsáveis, sofrerão o devido processo legal para punição”, completou.

Uma fonte do STF confirmou que o foco da manifestação se refere às falhas na atuação do Governo Bolsonaro para proteger os indígenas.

Desde o final de semana, quando o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) esteve, pessoalmente, na região, a nova gestão federal deflagrou uma série de ações para tentar reverter a grave crise sanitária e humanitária dos Yanomami, em especial, das crianças.

O ministro da Justiça, Flávio Dino, disse que há “fortes indícios” do crime de genocídio e, a seu pedido, a Polícia Federal abriu um inquérito para apurar a situação e punir responsáveis.

Nos quatro anos do Governo Bolsonaro, 570 crianças Yanomami morreram de doenças curáveis, principalmente, desnutrição, mas também de malária, diarreia e malformações causadas pelo mercúrio nos rios, segundo a plataforma de jornalismo amazônico Sumaúma, com base em dados obtidos pela Lei de Acesso à Informação (LAI).

A reserva é invadida por garimpeiros ilegais há décadas, mas as incursões se multiplicaram depois que Bolsonaro tomou posse, em 2018, prometendo permitir a mineração em terras indígenas, anteriormente protegidas, e se oferecendo para legalizar o garimpo.

(*) Com informações da Folhapress