STF determina que Meta e X forneçam dados de Allan dos Santos

BRASÍLIA (DF) – O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que as empresas Meta, Mark Zuckerberg, e “X”, do bilionário Elon Musk encaminhem à Polícia Federal (PF) informações acerca das contas do blogueiro e foragido da Justiça Allan dos Santos, com multa diária de R$ 100 mil em caso de descumprimento.

A PF havia entrado com um pedido no STF para ter acesso aos dados relacionados às contas do Instagram e X do Allan dos Santos. O ministro Alexandre de Moraes atendeu a solicitação, e agora as plataformas têm 10 dias para enviar os dados cadastrais e do endereço IP utilizados para a criação dos perfis e o conteúdo das postagens.

Inquérito

Allan dos Santos é investigado em um inquérito que apura um caso em que ele é acusado de forjar mensagens envolvendo a jornalista Juliana Dal Piva. Em outubro de 2021, Alexandre de Moraes determinou a prisão preventiva de Allan dos Santos, quando estava de forma ativa alimentando o site Terça Livre. A

O pedido de prisão foi feito pela Polícia Federal (PF) no âmbito de um inquérito que apura a suposta disseminação de notícias falsas e a atuação de uma organização digital para atentar contra a democracia e o Estado de Direito. Em 2020, Allan dos Santos foi alvo de buscas da corporação.

“O quadro fático que tem se consolidado desde o ano passado permite concluir pela adequação e proporcionalidade da medida extrema de restrição de liberdade, pois as medidas cautelares anteriormente impostas se demonstraram ineficientes para coibir as práticas criminosas”, decidiu o ministro.

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