STF determina que União adote providências necessárias para localizar desaparecidos na Amazônia

Ívina Garcia – Da Revista Cenarium

MANAUS – O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso determinou que a União seja mais célere nas buscas e adotem imediatamente “todas as providências necessárias” para localizar o jornalista inglês Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira, desaparecidos desde o último dia 5.

A petição feita pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) no dia 8 de junho foi atendida nesta sexta-feira, 10, pelo Ministro Barroso, que solicita a utilização de todos os meios e forças cabíveis das forças de segurança atuantes na região e ainda pede garantia de mais segurança no local.

Trecho da decisão publicada pelo STF (Reprodução/STF)

Além disso, Barroso determina que sejam apurados e punidos os responsáveis pelo desaparecimento e ainda solicitou que seja enviado um relatório contendo todas as providências adotadas e informações obtidas até o momento, no prazo de cindo dias, contando a partir do recebimento da decisão.

Ministro do STF Luís Roberto Barroso (Reprodução/Internet)

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No despacho, Barroso diz que sem uma atuação efetiva do Estado na Amazônia, a região vai cair progressivamente em situação de anomia, ou seja, sem leis ou regras. “É preciso reordenar as prioridades do país nessa matéria“, escreve.

Trecho da decisão publicada pelo STF (Reprodução/STF)

Foram intimados no despacho a União e o Ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres, o Diretor-Presidente da Polícia Federal, Márcio Nunes de Oliveira e o Presidente da Funai, Marcelo Augusto Xavier da Silva. O descumprimento do prazo está sujeito a multa diária de cem mil reais.

Trecho da decisão publicada pelo STF (Reprodução/STF)

Prisão

Após a perícia da Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) encontrar vestígios de sangue na embarcação de Amarildo da Costa de Oliveira, o “Pelado”, de 41 anos, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) decretou, na noite dessa quinta-feira, 9, a prisão temporária do homem por suspeita de envolvimento no desaparecimento do indigenista Bruno Pereira, da Fundação Nacional do Índio (Funai), e do jornalista inglês Dom Phillips.

A decisão foi proferida após audiência de custódia na Comarca de Atalaia do Norte (a 1.138 quilômetros de Manaus), e atende ao pedido da Polícia Civil do Amazonas.

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O caso

O caso aconteceu no domingo, 5, após Bruno e Phillips receberem ameaças em campo, segundo a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Univaja). A organização afirma que o indigenista era ameaçado constantemente por sua atuação contra invasores na região: pescadores, garimpeiros e madeireiros. Já o jornalista, apaixonado pelo Brasil, era conhecido por reportagens denunciando as violações dos direitos dos indígenas e vinha trabalhando em um livro sobre o meio ambiente.

Buscas começaram na segunda-feira, 10 (Divulgação)

Desde segunda-feira, 6, equipes da Secretaria de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM), da Univaja e da Marinha do Brasil estão atuando nas buscas pelo ativista e pelo jornalista. A Polícia Federal e o Exército também enviaram reforços. Além disso, a PC-AM instaurou um inquérito policial para investigar o caso.

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Leia a decisão na íntegra:

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