STF mantém prisão preventiva de Bolsonaro após relato de ‘surto’ por uso de medicamentos

MANAUS (AM) – A Justiça manteve a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) após audiência de custódia realizada neste domingo, 23, na Superintendência da Polícia Federal (PF), em Brasília. A decisão foi validada por uma juíza auxiliar do Supremo Tribunal Federal (STF), com base nos elementos apresentados na oitiva e no risco de descumprimento das medidas judiciais.

Durante a audiência, Bolsonaro admitiu ter tentado abrir a tornozeleira eletrônica na sexta-feira, 21, alegando ter sofrido um episódio de “paranoia” causado por diferentes medicamentos receitados por vários médicos. Segundo a ata, o ex-presidente afirmou que estava fazendo uso de Pregabalina (usado para tratar dores neuropáticas e crises de ansiedade generalizada e fibromialgia) e Sertralina (usado geralmente como antidepressivo) e que a combinação dos medicamentos teria provocado efeitos psicológicos, incluindo falta de sono e alucinações.

Apesar de negar intenção de fuga, Bolsonaro informou que tentou manipular o equipamento com um ferro de solda, em sua residência, durante a madrugada, sem que pessoas próximas percebessem a ação. No depoimento, afirmou ter acreditado, naquele momento, que poderia haver escutas no dispositivo.

Para a Justiça, o relato do ex-chefe de Estado reforça a necessidade de manutenção da prisão preventiva, uma vez que houve tentativa de violação de equipamento de monitoramento judicial, conduta considerada grave e capaz de comprometer a efetividade das medidas cautelares.

Além disso, o ex-presidente reconheceu que começou a tomar um dos medicamentos poucos dias antes da prisão e que não comunicou previamente os possíveis efeitos adversos aos responsáveis pelo monitoramento, o que pesou na avaliação da autoridade judicial quanto ao risco de reiteração de condutas semelhantes.

A decisão do STF considerou que, diante da gravidade do caso, da tentativa de interferência no mecanismo de fiscalização e da instabilidade relatada pelo próprio investigado, a prisão preventiva seria a medida mais adequada para garantir a ordem pública e o cumprimento das determinações judiciais.

Entenda

A Polícia Federal prendeu preventivamente o ex-presidente da República, Jair Bolsonaro, 70, na manhã desse sábado, 22, em Brasília (DF), na reta final do processo da trama golpista. O ex-presidente estava em regime domiciliar desde 4 de agosto e foi levado pela PF após a decretação da prisão preventiva, sob justificativa de garantia da ordem pública. 

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, cita, como motivos para a decisão, a vigília convocada pelo senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do ex-presidente, que estava prevista para a noite de sábado, com objetivo de causar tumulto; comunicação, pelo Centro de Integração de Monitoração Integrada do Distrito Federal sobre a violação da tornozeleira eletrônica às 0h08min deste sábado; a possibilidade de tentativa de fuga para alguma das embaixadas próxima à residência do réu; e a reiterada conduta de evasão do território nacional praticada por corréu, aliada política e familiar.

Alexandre de Moraes, relator do processo no STF, determinou, ainda, que não houvesse uso de algemas nem exposição midiática.

A PF chegou à casa de Bolsonaro por volta das 6h, em comboio com ao menos cinco carros. O ex-presidente foi levado cerca de 20 minutos depois para a Superintendência da PF, onde ficará preso, em um espaço com cama, banheiro privativo e uma mesa.